Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostra que os órgãos de combate à corrupção no país são desconhecidos pela população. A constatação foi feita por alunos do curso de ciência política, que coordenados pelos professores Ricardo Caldas e Robson Pereira, entrevistaram 839 pessoas de diversas cidades do Distrito Federal.
Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) mostra que os órgãos de combate à corrupção no Brasil são desconhecidos pela população. A constatação foi feita por alunos da disciplina Teoria e Análise da Corrupção, do curso de graduação em ciência política. Coordenados pelos professores Ricardo Caldas e Robson Pereira, os estudantes entrevistaram 839 pessoas de diversas cidades do Distrito Federal. O estudo destaca que a sociedade não sabe com quais órgãos pode contar para denunciar a corrupção.
Os resultados da pesquisa revelam que a maioria dos entrevistados (55%) desconhece, por exemplo, as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), o principal órgão de fiscalização do dinheiro e dos bens públicos. Algumas das competências do TCU são: apreciar as contas anuais do presidente da República; julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos; apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares; fiscalizar a aplicação de recursos da União repassados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, dentre outras. Dos entrevistados, entre os que conhecem o Tribunal, quase 40% não confiam no seu trabalho.
Já em relação à Controladoria Geral da União (CGU), órgão que responde pelo Brasil perante a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), suas atribuições são desconhecidas por 68,4% dos entrevistados. Entre os 27,3% que têm noção do trabalho da CGU, 40,6% não acreditam na sua eficiência. A CGU é responsável por assistir ao presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do poder executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, prevenção e combate à corrupção.
De acordo com Robson Costa Pereira, presidente do grupo Cristãos Contra a Corrupção (Criscor) e um dos coordenadores do estudo, uma das premissas básicas de políticas públicas, a nível federal, é o conhecimento de um órgão e o reconhecimento de suas competências. Para divulgar seus trabalhos e resultados, os órgãos como o TCU e a CGU utilizam como meio principalmente a Internet, mas, segundo Pereira, os poucos que acessam os sites sentem dificuldades em encontrar informação básica com linguagem popular. “Para as grandes massas da sociedade civil, há muito pouco sendo feito para que os órgãos sejam conhecidos e respeitados. A população fica sabendo pela mídia o que está acontecendo, mas algumas informações são transmitidas de modo distorcido”, diz Pereira.
A pesquisa ainda revela que a falta de confiança em relação às instituições pode influenciar na maneira como é feita a fiscalização. “A cultura da corrupção sugere que mesmo o mais corrupto nunca assumirá. Por isso, a pesquisa também sugere que o serviço de fiscalização depende muito do relacionamento com a população. Grande parte de processos contra a corrupção são iniciados por indícios percebidos quase que por acaso (uma escuta, uma visita, etc). O que deveria acontecer é uma avalanche de denúncias sobre todo e qualquer tipo de corrupção para que estes órgãos entrassem em ação a partir da participação popular. Se não há confiança, não há interesse, se não houver interesse, não haverá denúncia”, afirma Pereira. As denúncias aos crimes de corrupção podem ser feitas de forma anônima, o que contribui para que as pessoas denunciem.
Após participar da recente cerimônia de posse do governador de São Paulo José Serra, no Palácio dos Bandeirantes, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o país assistiu, nos últimos dois anos, a um “descalabro” em relação à punição dos casos de corrupção, referindo-se à falta de punição em relação aos escândalos como o da “máfia das sanguessugas”. Já o presidente re-eleito, Luís Inácio Lula da Silva, no discurso de posse, afirmou que dentre as prioridades do governo nos próximos anos está o combate à corrupção.
A pesquisa da UnB mostra que, apesar do recente quadro de denúncias de corrupção na esfera pública do país, o brasileiro ainda tem esperança. A maioria (86,2%) acredita que o uso ilícito dos bens públicos pode ser combatido, principalmente pelo Ministério Público da União, a Polícia Federal e a própria sociedade civil. “Chegamos em um momento de amadurecimento, em que o povo percebeu que precisa participar mais do processo”, diz Pereira. Ele afirma que esse despertar da sociedade deve-se, principalmente, a uma profunda decepção com os três poderes que, ao invés de combaterem a corrupção, abrem espaço para ela.
Teóricos e analistas em corrupção
A matéria Teoria e Análise da Corrupção, da graduação em ciência política na UnB, aborda os temas mais recorrentes no estudo teórico da corrupção, como causas, conseqüências e custos gerados por ela. Os alunos trabalham com estudos de casos, comparando a experiência do Brasil no combate à corrupção com a de outros países. O analista político, ou cientista político, trabalha como um especialista na análise da conjuntura política para fornecimento de projetos de políticas públicas para autoridades governamentais ou para o setor privado. Os dados pesquisados por esses profissionais têm uma demanda importante, e muitas empresas estrangeiras fazem consultas a peritos brasileiros sobre o mercado e sobre a política antes de decidir investir no país.