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O ano de 2008 começa com projetos internacionais importantes de combate ao trabalho infantil. Um deles é o Memorando de Entendimento entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que foi assinado em dezembro. O acordo prevê a cooperação horizontal, ou sul-sul, para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Inicialmente o Brasil irá financiar um projeto no Haiti e a partir de fevereiro será colocado em ação um plano para inventariar as práticas bem sucedidas do Brasil e dos países da cooperação, e assim favorecer o intercâmbio entre eles.

Existem quatro grande blocos de países que podem fazer parte do acordo, explica o Oficial de Projetos da OIT, Renato Mendes: em um dos blocos está a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em outro os países que integram o Mercosul, num terceiro bloco encontram-se os países do Pacto Andino e no quarto bloco, países sujeitos à cooperação sul-sul composto pelos países que integram o IBSA, sigla em inglês para o acordo trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul. Esses países podem receber ajuda ou compartilhar suas boas práticas de combate ao trabalho infantil. Não necessariamente um país mais rico tem melhores experiências que um país mais pobre, explica Mendes.

Pedro Américo Furtado de Oliveira, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT no Brasil, explica que a participação brasileira deve-se a uma rotina de políticas e programas com esse objetivo no país, desde os anos 80, que apresentaram indicadores positivos. Este cenário gerou uma demanda de outros países de aprenderem com as experiências brasileiras. “Agora estamos criando uma sistemática para as informações fluírem com mais rapidez no eixo sul-sul”, diz ele.

História recente

Até os anos 90 no Brasil, ainda não se sabia o que era o trabalho infantil e as condições sobre as quais ele se configurava, explica Oliveira, “somente em 1992, quando foi criado o IPEC, a OIT, junto com a Fundação Abrinq, buscaram identificar o problema, levantando informações e apurando denúncias”. Desde então, as políticas e programas de prevenção ao trabalho infantil tiveram como resultado quedas significativas nos índices (com exceção do ano de 2005 quando houve aumento) e deram ao Brasil um papel de destaque e referência. São exemplos o projeto Axé na Bahia e as políticas e programas de transferência de renda condicionada, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996. “Por meio do PETI, as famílias recebem apoio financeiro e acompanhamento extra classe; é um modo de ocupar o tempo da criança no período em que ela não está na escola”, explica o cientista político da Universidae de São Paulo (USP), João Paulo Cândia Veiga. Atualmente o mecanismo de transferência de renda do PETI é feito pelo Programa Bolsa Família.

Em 2005, como resultado da parceria da OIT com o governo brasileiro, pela primeira vez um país em desenvolvimento contribuiu com esta organização para desenvolver ações em outros países. Na época, o Brasil alocou recursos para a OIT desenvolver ações de cooperação tecnica na área de combate ao trabalho infantil em Angola e Moçambique. Mas essa não foi a única forma de cooperação entre os países, completa Mendes. Por meio dessa cooperação o Brasil enviou especialistas para os dois países africanos, e em seguida autoridades de Angola e Moçambique vieram para o Brasil para verem o trabalho que estava sendo desenvolvido aqui.

Criança trabalhando é melhor que criança na rua?

As experiências brasileiras bem sucedidas no combate ao trabalho infantil e que deram ao país um papel de referência parecem mostrar que, embora ainda longe do ideal, estão indo na direção certa. No entanto, ainda predomina a idéia de que é melhor que a criança trabalhe para não ficar ociosa e ser presa fácil do tráfico. “Esse é um discurso que escuto até mesmo de pessoas que trabalham nas políticas públicas”, afirma João Paulo Cândia Veiga.

Oliveira aponta que essa visão está presente não apenas no espaço urbano como também rural: “No espaço urbano, a visão é a de que criança no trabalho está longe da criminalidade. No espaço rural os argumentos justificam o trabalho infantil como um agente disciplinador e dignificante; além disso, no campo as crianças são levadas a acompanhar as atividades familiares, o que perpetua a situação de exploração”. Por isso, concluiu Oliveira, para acabar com o trabalho infantil, é preciso uma decisão de Estado, que mude essa visão e que passe uma mensagem não-conflituosa.

Veiga compartilha desta opinião e acrescenta que são necessárias ações simultâneas. O envolvimento do setor privado, na opiniao dele, deve ir além de destinar verba, incluindo ações que mobilizem funcionários e fornecedores. “Com relação ao poder público, é preciso mobilizar as comunidades locais e também é necessária a elaboração de políticas públicas que incluam a participação das prefeituras com a destinação de parte de seu orçamento para a realização dessas politicas. As iniciativas devem envolver também o Ministério Público do Trabalho, as Secretarias de Estado e o governo estadual.”, defende ele.

O Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), encabeça dois projetos na área de qualificação e certificação de placas de circuito impresso e componentes eletrônicos, buscando incentivar o crescimento da indústria brasileira neste setor. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do MCT, divulgou em janeiro um aporte de recursos para essas iniciativas. Eles virão do Fundo CT Verde-Amarelo, que objetiva o fortalecimento da integração entre empresas privadas e institutos de pesquisa públicos.

O Sistema de Avaliação da Conformidade – Placas de Circuito Integrado (SAC-PCI) é um projeto ancorado pelo CenPRA e conta com a participação do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a empresa certificadora internacional TÜV, além da Associação Brasileira de Circuitos Impressos (Abraci), que representa as empresas produtoras de placas. O programa surgiu em 2006, num cenário em que os fabricantes nacionais possuíam qualidade, mas enfrentavam restrições do mercado, devido à falta de certificações nacionais e internacionais de seus produtos.

Qualificar e certificar equipamentos de microeletrônica são processos complexos. Para a análise, são necessários diversos equipamentos, como microscópios ópticos, aparelhos para mensurar as dimensões mecânicas, a condutividade elétrica, máquinas de fluorescência para determinar a espessura de cada camada metálica e câmaras climáticas para submeter as placas a estresse e verificar sua durabilidade. Esses testes verificam se as placas cumprem a sua função eletrônica e, ainda, se conseguem resistir a mudanças de temperatura. Tais procedimentos asseguram a qualidade do produto tanto para uma empresa compradora, quanto para o consumidor final.

Marcos Pimentel, responsável pela Divisão de Qualificação e Análise de Produtos Eletrônicos do CenPRA e um dos coordenadores do projeto, ressalta a importância da iniciativa. “Poderemos oferecer à indústria nacional a estrutura de laboratórios federais que podem qualificar a produção nacional em níveis internacionais. Esta é uma ferramenta que abre portas para os produtos brasileiros, alavancando as vendas, exportações e o crescimento da indústria”, avalia.

A maior barreira para os fabricantes nacionais de placas de circuitos integrados é justamente a exigência de certificados internacionais que os grandes compradores fazem. “O SAC-PCI objetiva dar a eles essa certificação. Na Fase I do projeto, nós traduzimos todas as normas da IEC (Comissão Eletrotécnica Internacional). Hoje, elas são NBR [Normas Brasileiras] da ABNT. Na fase II, iniciamos a compra de equipamentos que vamos finalizar agora na fase III, para a total implementação do sistema”, conta Pimentel.

O projeto buscou envolver também a indústria. Em 2007, foram realizados dois grandes eventos juntos aos fabricantes membros da Abraci e aos usuários finais de placas, as empresas montadoras de produtos eletrônicos. O objetivo foi mostrar a eles a importância da certificação e fazer com que entendessem como a conformidade com as normas da IEC abre mercados.

O SAC-PCI está iniciando sua terceira fase com um aporte da Finep de R$ 2 milhões. O montante será destinado à qualificação de recursos humanos e adequação da estrutura dos laboratórios do CenPRA, do Inpe e do INT, que operarão os serviços. Serão implementados os processos de qualificação e certificação de placas nuas (sem componentes instalados).

Pimentel estima que até o fim de 2008 os laboratórios já poderão analisar as placas nuas. Neste ano, se iniciará o programa para avaliar a conformidade de placas montadas (com chips, transistores etc.). No final de 2009, estas também poderão ser testadas. Nesta fase, estudos ambientais também entraram no escopo do projeto, como, por exemplo, a tecnologia Design for Environment, que projeta os produtos já pensando no seu descarte. O SAC-PCI oferecerá consultoria técnica para que os fabricantes atinjam estas normas.

As primeiras certificações farão parte de um projeto piloto, que testará também os laboratórios certificadores. A Abraci irá selecionar quatro fabricantes, de tamanhos diferentes, que terão o benefício a um custo mínimo. A idéia é que isto aumente o interesse na obtenção da certificação por parte das outras empresas.

A retomada dos componentes eletrônicos nacionais

O SAC-CE, para avaliação de componentes eletrônicos, também é ancorado pelo CenPRA e tem a participação do Inpe, do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM) e da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), ligada ao governo do Rio Grande do Sul. Este projeto faz parte de um programa do MCT: a Política Nacional de Microeletrônica. Ela envolve três iniciativas: criar centros de design para projetar chips; implantar fábricas para estes e, testar, avaliar e qualificar os componentes aqui produzidos. Dentro das diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, o MCT vê a área de microeletrônica como estratégica para o Brasil. Ela é fonte de um grande déficit na nossa balança comercial, pois não há produção de componentes eletrônicos por aqui.

O programa do MCT já conta com cinco design houses que projetam chips no Brasil: o CenPRA, o Inpe, o CT-PIM, a Cientec e o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), de Porto Alegre. Atualmente, os chips projetados nesses centros têm que ser fabricados fora do Brasil. O Ceitec aguarda um decreto que o tornará uma empresa pública, como a Embrapa. Ali, estão sendo construídas instalações para a fabricação dos chips.

Segundo Marcos Pimentel, do CenPRA, o SAC-CE está em sua primeira fase. As atividades iniciais são: traduzir as normas internacionais, planejar a compra de equipamentos e iniciar a qualificação de recursos humanos. O CenPRA será um centro de design e também irá encapsular, testar e avaliar os chips. “Todas essas iniciativas do MCT têm o objetivo de fortalecer a indústria nacional. Com laboratórios federais capazes de garantir a qualidade dos produtos em níveis internacionais, as fábricas já instaladas podem crescer muito, além de servir como um chamariz para novas virem e se instalarem por aqui”, conclui.

O frevo é resultado da mistura e evolução da polca, do dobrado, da marcha e do maxixe. Surgiu da aceleração da cadência destes ritmos nos fins do século XIX, quando eram tocados por bandas civis e militares em eventos e festividades. “Frevendo no Recife” é o título da pesquisa de Leonardo Vilaça Saldanha, apresentada como tese de doutorado no último dia 28 no Instituto de Artes da Unicamp.

Reconhecidamente um ritmo de rua, o frevo firmou-se através da reprodução de suas músicas pelo rádio. “O frevo surge entre o final do século XIX e princípio do XX, mas só se consolida na década de 1930, na chamada Era do Rádio”, explica Saldanha. De acordo com o pesquisador, o rádio teve papel fundamental nessa consolidação, pois foi através dele que pôde ser amplamente divulgado em Pernambuco e difundido pelo país. “O frevo é uma música urbana. Com o rádio, ele sai de uma situação mais artesanal, do carnaval de rua, e passa a ser um produto vendável”, completa Claudiney Rodrigues Carrasco do Instituto de Artes da Unicamp e orientador da pesquisa de Saldanha.

Para Carrasco, o advento do rádio revoluciona a divulgação no meio musical, até então feita através do teatro popular, das revistas de variedades e das casas de partitura, transformando a música em um produto industrial de entretenimento e consumo. “Afinal foram a indústria fonográfica e o rádio que criaram esse conceito que temos hoje de música popular”, diz.

Carrasco acredita que a maior virtude da pesquisa de Saldanha foi realizar uma análise melódica, rítmica, harmônica e instrumental do frevo. “O estudo – explica Carrasco – traz um mapeamento detalhado dos subgêneros do frevo, com as características de cada um”. Saldanha acrescenta que por exigências mercadológicas da época (década de 30), o frevo e outros gêneros musicais populares adquiriram subdivisões de gênero que facilitavam uma melhor identificação junto à mídia.

O termo frevo vem do verbo ferver, sendo uma corruptela do mesmo, e remete a efervescência dos bailes populares. Os três gêneros do frevo são o frevo-de-rua, derivado da polca-marcha e do dobrado, unicamente instrumental; o frevo-canção, originário da ária, com introdução orquestral e seguida de uma canção; e o frevo-de-bloco, derivado dos ranchos de reis e do pastoril, executado por uma orquestra de “pau e cordas” e cantado. Esses gêneros, por sua vez, desdobram-se em outros subgêneros, dando origem a uma grande variedade de frevos.

Evolução

O rádio que começou mais elitista passou a dar mais espaço para a cultura popular a partir do final da década de 1920, tornando-se economicamente rentável e o principal meio de comunicação de massa. É quando, em Pernambuco, começa a divulgar o frevo. Segundo Saldanha, que não tira da indústria fonográfica parte dos méritos pela consolidação e divulgação do ritmo, a Rádio Clube de Pernambuco foi a principal divulgadora do frevo em seu momento áureo. “Foi fundamental o papel desempenhado por essa rádio e pelo Maestro Nelson Ferreira, seu diretor artístico e um dos grandes compositores do frevo”. Ferreira foi o responsável pela inclusão das revistas carnavalescas na programação da emissora, tendo lançado músicas, intérpretes e compositores. Além dele, Saldanha destaca também Capiba como um dos principais compositores, propagandistas e divulgadores do frevo.

O espaço regular na programação radiofônica conquistado pelo ritmo incentivou a composição e gravação de músicas escritas para o carnaval. Muito dinâmico, o ritmo continuou se modificando desde então e ainda hoje tem novidades. “O frevo é um gênero vivo e em constante transformação”, finaliza Saldanha.

Patrimônio imaterial na Sapucaí

Em Pernambuco, o ano de 2007 foi marcado pelas comemorações do centenário do frevo. Apesar de o surgimento do ritmo ter sido um processo longo e espontâneo, convencionou-se a data de seu nascimento no dia nove de fevereiro de 1907, quando o termo foi empregado pela primeira vez na mídia impressa, no Jornal Pequeno do Recife. Como parte das comemorações, o frevo foi declarado no ano passado patrimônio imaterial pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A nomeação trouxe mais facilidade para as agremiações de frevo apresentarem projetos ao Ministério da Cultura e à iniciativa privada.

Este ano, o ritmo pernambucano será tema da quinta escola a desfilar no domingo, dia 3, na Marquês de Sapucaí. A Escola de Samba Mangueira homenageia o centenário do frevo com o enredo “100 anos do frevo, é de perder o sapato. Recife mandou me chamar…”. Max Lopes, carnavalesco da escola e autor do enredo, explica sua escolha: “O frevo é um tema genuinamente brasileiro, tradicional, alegre, solto, irreverente e altamente carnavalizado” Lopes ainda argumenta que esse desfile vai provar que é possível unir vários aspectos da cultura brasileira, como o frevo e o samba. O desfile da Mangueira conta com o co-patrocínio da Prefeitura do Recife e fecha simbolicamente as comemorações do centenário.

Ciência X carnaval

Carnaval, frevo e ciência têm algo em comum? Pelo menos para o bloco “Com Ciência na Cabeça e Frevo no Pé”, sim. Desde 2005, o bloco desfila pelas ruas do Recife Antigo e pelas ladeiras de Olinda durante os festejos carnavalescos divulgando a ciência e seus principais ícones. Já foram homenageados Albert Einstein, Santos Dumont e o físico pernambucano José Leite Lopes. Neste ano, Charles Darwin, autor da Teoria da Evolução, se une à trupe de bonecos gigantes, manifestação tradicional do carnaval pernambucano.

Iniciativa conjunta do Espaço Ciência, das prefeituras de Olinda e de Recife, da Coordenadoria de Ensino de Ciências do Nordeste (CECINE) da Universidade Federal de Pernambuco e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC – PE), o bloco sai pela primeira vez este ano na quarta-feira, dia 30, às 20h, de frente da Torre Malakoff.