Um bilhão de reais. Esse é o montante que o governo liberou esse ano para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A verba será utilizada para recuperação de áreas degradadas, instalação de equipamentos comunitários, implantação de redes de água, esgoto, energia elétrica e regularização fundiária. Parece bastante, mas o crescimento de favelas e _moradias precárias é tão intenso que o investimento do poder público passa a ser ínfimo.
É isso o que indica o relatório das Nações Unidas, chamado UN-Habitat, o estado das cidades 2006/07. Pela primeira vez, considerando o mundo todo, o número de pessoas vivendo nas cidades superou o número de pessoas vivendo no campo. O crescimento dos grandes centros urbanos ao invés de possibilitar uma melhoria na qualidade de vida, tem gerado condições precárias de vida para grande parte da população. De acordo com o relatório, um bilhão de pessoas viverão em favelas em 2007.
Das nove megacidades do mundo, locais onde os problemas referentes à habitação são exacerbados, apenas duas estão no centro do capitalismo – Tóquio e Nova York. As demais estão nos países emergentes, como é o caso da cidade de São Paulo.
De acordo com o pesquisador do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp, Roberto do Carmo, o processo de crescimento das cidades no Brasil intensificou-se na década de 50. “A concentração fundiária e o surgimento de tecnologias que necessitam de menos mão-de-obra gerou êxodo rural. Por seu lado, as cidades passaram a oferecer oportunidades com o desenvolvimento industrial”, diz. Carmo enfatiza que São Paulo foi a cidade brasileira onde esse processo foi mais intenso. Para se ter uma idéia da intensidade da urbanização, em 1950, a população urbana no Brasil era de 19 milhões. Já em 2000 pulou para 138 milhões.
Uma das conseqüências desse processo é a sobrecarga da infra-estrutura das cidades que não comportam o número de pessoas que chegam. Isso significa a formação de favelas. “Por isso os investimentos do poder público nunca são suficientes”, afirma Carmo.
A pesquisadora do Instituto Pólis, Patrícia Cardoso, chama a atenção para um outro fato. Além da falta de infra-estrutura, a precarização das moradias nos grande centros urbanos se deve pela não inserção social das pessoas que vieram do campo. “Em muitos casos existem moradias suficientes, mas grande parte das pessoas que não estão inseridas no mercado de trabalho não podem pagar o aluguel”, afirma.
De acordo com Cardoso, essa situação remete para o problema da desigualdade social no Brasil. Enquanto muitos imóveis estão vazios, grande parte das pessoas estão comprimidas em um pequeno espaço, em moradias precárias.
“Mesmo a concepção de revitalização dos centros das grandes cidades muitas vezes é excludente. A população pobre é tirada do centro e empurrada para a periferia”, afirma Cardoso.
Mais do que causar déficit habitacional, a forma de organização dos grande centros contraria a concepção de cidade. Segundo Cardoso, a expansão urbana desordenada gera a intensificação dos conflitos urbanos como por exemplo a violência. Assim, as classes mais abastadas vão para os condomínios fechados. Desse modo, a idéia de cidade como um espaço comum perde o sentido.
Segundo a coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Maria Lúcia Refinetti Martins, alguns dados evidenciam o crescimento das favelas. O primeiro é que o aumento da população em favelas é maior que a média do crescimento da população como um todo, ou seja, a quantidade de favelas está aumentando no Brasil. O segundo dado é o inchaço das favelas já existentes. Segundo Martins, é muito comum a construção de um segundo ou terceiro pavimento em cima das moradias. Assim, mais de uma família mora no mesmo local. O terceiro dado é o aumento populacional nas periferias das cidades, enquanto nos centros há perda de população.
O relatório das Nações Unidas aponta que a retirada das pessoas pobres das grandes cidades não é a solução. Integrar é a única saída. Uma das metas propostas no relatório é a melhoria das condições de moradia de 100 milhões de pessoas até 2020. Para isso serão necessários US$ 67 bilhões. Apesar da boa intenção da meta, as estimativas são baixas já que no ano que vem um bilhão de pessoas viverão em moradias precárias.
Sobre o Brasil, Carmo afirma que os demógrafos estimam que a população deve estabilizar em 2050 entre 240 e 250 milhões de pessoas. “Hoje temos 180 milhões de pessoas, precisamos pensar onde viverão esses 70 milhões a mais que teremos em 2050”, afirma. O investimento do governo brasileiro, via FNHIS, beneficiará 180 mil famílias de baixa renda esse ano.