Os investimentos em nanotecnologia desde 2005, até o primeiro semestre deste ano, ultrapassaram a casa dos R$ 70 milhões, segundo dados do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Em contraposição, os recursos para as pesquisas sobre os impactos dessa tecnologia são escassos, bem como os estudos neste segmento. A falta de avaliação dessas tecnologias pode expor a sociedade brasileira a problemas éticos, socioambientais e de saúde. O alerta parte de cientistas da Rede de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Renanosoma), vinculada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Esse e outros aspectos da temática serão abordados no III Seminário Internacional da Rede, que acontecerá entre os dias 6 a 9 de novembro no IPT.
“Assim como em outros países, no Brasil não se sabe a amplitude do impacto da nanotecnologia na sociedade. Na agricultura, por exemplo, apontam-se muitos benefícios possíveis da nanotecnologia, entretanto, como será o consumo desses produtos, como acontecerá sua introdução nos ecossistemas e quem terá acesso a esses produtos e processos, são questões pouco exploradas”, analisa Paulo Roberto Martins, um dos fundadores da Rede. Recentemente, o Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC Group, sigla em inglês) destacou em documento que as aplicações médicas em nano-escala devem beneficiar muito a indústria farmacêutica, aumentando sua receita em U$ 9 bilhões em apenas cinco anos. O acesso aos medicamentos, no entanto, será restrito, visto que a tecnologia será patenteada por países potenciais, como os Estados Unidos.
Segundo Martins, os recursos para os estudos de impacto no Brasil estão aquém do necessário porque não há verba destinada para esta finalidade. Em 2001, um edital do Governo Federal divulgou a aprovação de R$ 125 mil direcionados para redes de pesquisas, mas não na área de Ciências Sociais. Neste mesmo ano foram formadas quatro redes e em 2005 passaram para dez, mas todas sem apoio financeiro do Estado. Cenário diferente do que se observa nos Estados Unidos e Europa, que passaram a investir cerca de 10% do orçamento da União, valor referente a U$ 120 milhões, para os estudos de impacto.
Renanosoma
A ausência de uma regulamentação específica para as nanopartículas e seus impactos à saúde e ao meio ambiente, bem como a correlação com a ética no que concerne ao acesso aos produtos e aos testes de novas tecnologias no país, são os principais pontos de reflexão levantados pela Rede, criada há cerca de dois anos. Como a nanotecnologia vai ser aplicada? Por quem? Com quais objetivos? São estas algumas das questões que interessam à Rede investigar.
Os estudos realizados pela Rede se organizam em três linhas temáticas: sociedade, meio ambiente e política; agricultura e ética. Entre os temas focalizados pelos pesquisadores destacam-se: a análise de como os cientistas se comportam com a produção nanotecnológica; a correlação entre a propriedade intelectual e a nova tecnologia; os impactos da nanotecnologia na soja; os problemas ligados à tecnologia militar; os desafios às Ciências Econômicas face às necessidades de abordagens analíticas e de instrumentos para impulsionar os processos de inovação para o desenvolvimento sustentável (em sua acepção ampla numa perspectiva política culturalmente democrática); e diferenças dos resultados socioeconômicos da nanotecnologia nos setores privado e público.
Atualmente, há 28 pesquisadores da área de Ciências Sociais/Humanas que participam da Rede e que estão espalhados pelo país em instituições como: o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação Regional de Blumenau, o Centro Universitário do Pará, o Centro de Estudos Jurídicos e Econômicos da Universidade Federal de Espírito Santo e o Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. Em cada instituição são desenvolvidos pesquisas diferentes sobre os impactos da nanotecnologia, de acordo com o segmento estudado. Na Universidade Federal de São Carlos, por exemplo, são pesquisados os impactos ambientais.
Os pesquisadores envolvidos na Rede ressaltam que os estudos de impactos ainda são incipientes e que a preocupação tem sido cada vez maior, já que circulam no mercado brasileiro produtos contendo nanopartículas, das quais nada se sabe sobre toxicidade e mobilidade, tanto no organismo humano como no meio ambiente. Uma das propostas da Rede consiste no rastreamento dos objetos e produtos criados pela nanotecnologia para que se possa conhecer as possíveis conseqüências socioambientais. Embora a participação de cientistas na discussão dos riscos da nanotecnologia seja fundamental, Martins defende que o debate não fique restrito à comunidade científica. “A nanotecnologia precisa ser pensada, observada e refletida pelo campo social, não apenas por engenheiros e cientistas que promovem as tecnologias, mas por toda a sociedade, pois o impacto socioambiental será um dos aspectos que todos teremos de enfrentar futuramente”, enfatiza.
Seminário Internacional
Para debater a complexidade, as perspectivas e os desafios do desenvolvimento das nanopartículas nas sociedades modernas, e seus impactos socioeconômicos e ambientais, a Renanosoma realizará de 6 a 9 de novembro, das 9 às 17 horas, no Auditório Cid Vinio do IPT, o III Seminário Internacional em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente (Seminanosoma). Ao todo haverá oito mesas de discussão sobre os diversos impactos da nanotecnologia em segmentos, como economia, agricultura e meio ambiente. Também serão apresentados os resultados dos projetos de pesquisa aprovados e realizados por meio do edital 13 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 31/10 através do site www.ipt.br/institucional/eventos/nanosoma. Mais informações podem ser obtidas por meio dos e-mails: eventos@ipt.br e marpaulo@ipt.br. Também pelo telefone: (11) 3767-4918.