Combater o trabalho escravo no Brasil: esse é o principal objetivo da publicação “Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI”, produzida pelo jornalista Leonardo Sakamoto a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Através de um levantamento do assunto no país, o estudo não só detecta os pontos onde a situação é mais grave, como aponta alguns caminhos para a erradicação deste tipo de atividade.
De acordo com Sakamoto, estima-se que 25 mil trabalhadores sejam submetidos todos os anos como escravos em território nacional. “O reconhecimento da existência do trabalho escravo já é um grande passo. Demorou muito tempo para o Estado e a sociedade reconhecerem o fato”, diz. Só a partir disso é que foram criadas instituições formais de combate à escravidão, como o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf) e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Segundo Sakamoto, o aliciamento de trabalhadores é feito por intermediários chamados de “gatos”. Em geral, a abordagem acontece em regiões distantes de onde o trabalho será realizado e as promessas de salários são boas. As pessoas que aceitam a proposta são transportadas, na grande maioria das vezes, em condições precárias e sem segurança. Em muitos casos, o “gato” chega a oferecer um adiantamento de salário para quem precisa.
Quando chegam à fazenda onde irão trabalhar, as pessoas percebem que a situação é diferente da prometida. Os trabalhadores são avisados que estão devendo dinheiro ao dono da terra referente ao adiantamento, ao transporte e à alimentação feita durante a viagem. “Além disso, as pessoas precisam arcar com as despesas de equipamentos necessários ao trabalho, como facões, foices e motoserras”, afirma Sakamoto. Além disso, grande parte das fazendas são distantes das cidades, e os trabalhadores são obrigados a comprar produtos comercializados pelo dono da propriedade. “Com essas condições a dívida de cada um aumenta cada vez mais”, completa. Mesmo que o trabalhador desista do emprego, ele só é autorizado a sair quando a dívida for zerada.
A incidência de trabalho escravo é maior, de acordo com o levantamento feito, nas regiões de fronteira agrícola e é utilizado em atividades agropecuárias. O problema atinge diversos estados do país, mas segundo Sakamoto a situação é pior no Pará. Entre 1995 e 2005, 6 mil pessoas foram libertadas da escravidão no estado. No Brasil todo, no mesmo período, foram libertadas quase 18 mil pessoas. O jornalista argumenta que a região de fronteira agrícola da Amazônia alia grandes propriedades agrícolas com altas taxas de desemprego, situação que favorece o surgimento do trabalho escravo.
De acordo com Sakamoto, o Brasil está obtendo bons resultados no combate ao trabalho escravo, mas ressalta que ainda há muito o que ser feito. “Apesar de eficiente, é um combate incipiente. Precisamos avançar muito”, diz.
Caminhos para erradicar o trabalho escravo
O relatório aponta 5 medidas que podem auxiliar instituições e governo no processo de erradicação da escravidão. O primeiro ponto é a ampliação da estrutura de combate, tanto no que diz respeito ao repasse de verbas, quanto na contratação de pessoal como auditores, policiais e procuradores. Além disso, o relatório sugere uma integração entre os diversos órgãos envolvidos para agilizar as ações.
O segundo ponto é a modificação da legislação vigente com o agravamento das penas para quem pratica esse crime. Um das medidas sugeridas é o confisco de terras onde o trabalho escravo acontece. Além disso, é necessário uma definição sobre a competência de julgamento, se ficará a cargo da instância estadual ou federal.
O terceiro ponto é o fortalecimento da informação com o objetivo de sensibilizar a opinião pública. Sakamoto ressalta que as campanhas existentes não atingem o trabalhador rural, que é a potencial vítima desse tipo de crime. “As campanhas precisam informar esses trabalhadores”, afirma.
O quarto ponto é reforçar os meios de repressão e combate ao trabalho escravo. Um das medidas sugeridas é o fornecimento de transportes mais eficientes para os grupos móveis que agem em regiões distantes. Outra sugestão é a ampliação da “lista suja”, que é usada para cortar créditos de financiamentos de fazendeiros que tenham envolvimento com trabalho escravo. O quinto e último ponto é a prevenção ao trabalho escravo. Nesse item estão inclusos projetos de geração de emprego e renda nas áreas de alto índice de trabalho escravo.