Categoria: 2008

No início deste mês o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu um edital que disponibilizará recursos financeiros para o desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular, utilizando os mais diversos tipos de células-tronco – as embrionárias e as adultas derivadas da medula óssea, do cordão umbilical e de outros tecidos – com recursos, inclusive, para pesquisas na fase clínica. Pesquisadores avaliam que o Brasil ainda está longe de desenvolver pesquisas nessa fase com células-embrionárias e discutem como a experimentação em humanos coloca em cena os critérios que serão utilizados na seleção dos pacientes, trazendo à tona as noções de “voluntários”, “cobaias” e consentimento informado.

Para Lenise Garcia, do departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), embora as pesquisas com células-tronco embrionárias tenham sido aprovadas em maio deste ano por seis votos a cinco no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão que envolve os estudos sobre essas células ainda está aberta, não apenas no Brasil, mas em todo mundo. Para Garcia, que tem se posicionado contrária às pesquisas com células embrionárias, a utilização dos resultados desses estudos está longe de ser um consenso popular, principalmente das que derivam do embrião humano e deve ser feita com cautela.

Em sua argumentação, Garcia cita um artigo recente publicado na Medical News Today, referindo-se a estudos da Stanford University School of Medicine, que mostra novos problemas de rejeição imunitária a esses tipos de células. Também lembra que a Food and Drug Administration (FDA) recusou a injeção de células-tronco embrionárias em testes clínicos, por seu potencial de gerar câncer. “As células-tronco embrionárias têm um longo caminho de pesquisa a percorrer, antes que possam ser testadas em pacientes, se é que um dia chegarão a ser, dados os sérios problemas técnicos que apresentam”, avalia.

Para Alice Teixeira Ferreira, do Departamento de Biofísica e membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp, que desenvolve estudos pré-clínicos com células-tronco adultas (em camundongos), um dos desafios para o futuro das pesquisas é o combate à disseminação de falsas esperanças. O sensacionalismo estaria, inclusive, prejudicando o avanço dos estudos com as células-tronco de pluripotência induzida (iPS, sigla em inglês), que são consideradas equivalentes às células-tronco embrionárias, mas não requerem o uso de embriões.

Ferreira, que faz parte do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), destaca que existem no Brasil projetos de pesquisa envolvendo tratamento de doenças como diabetes tipo 1, enfarto do miocárdio, esclerose múltipla, lesão de medula espinhal, mas apenas com células-tronco adultas. “Não existe em nenhuma instituição séria tratamentos com células-tronco embrionárias humanas, devido à chance de rejeição imunológica e 50% de risco de gerar câncer de natureza embrionária, o teratoma, nos indivíduos imunossuprimidos”.

Carmem Silvia Bertuzzo, pesquisadora do Departamento de Genética da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, também ressalta que os estudos com células embrionárias ainda estão na fase inicial, à maioria na fase pré-clínica. “Para o futuro, com o acúmulo de conhecimento que está sendo gerado, será possível passar para estudos clínicos em humanos, bem controlados para testar o poder terapêutico das células-tronco. Sempre com aprovação e acompanhamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)”, prevê Bertuzzo, que também é presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da FCM da Unicamp.

Cobaias e voluntários

O apoio da família do cantor Herbert Vianna às pesquisas com células-tronco foi explicitado em diversas ocasiões. O integrante do Paralamas do Sucesso ficou paraplégico em 2001 e perdeu parte da memória quando o ultraleve que pilotava caiu no mar. Entretanto, após aprovação das pesquisas pelo STF, o pai do cantor revelou em vários programas televisivos que seu filho não participaria desta fase inicial das pesquisas, seu filho não seria “cobaia” e só faria algum tratamento quando houvesse certeza de sua eficácia. A respeito deste caso, Lenise Garcia comenta que “a ciência não avançaria se alguns pacientes não se submetessem ao risco, desde que este seja controlado e acompanhado”.

Bertuzzo, da Unicamp, considera importante diferenciar “cobaias” de “voluntários”. Para ela, como no Brasil, através do sistema CEP/Conep, todos os projetos de pesquisa envolvendo os seres humanos necessitam ser avaliados e aprovados para poderem ser realizados: “não temos a utilização de cobaias, mas sim, quando houver todo um embasamento anterior e aprovação em todas as instâncias, voluntários de pesquisa, que após todos os esclarecimentos a respeito de riscos e benefícios podem ou não querer fazer parte de um estudo”.

Critérios “técnicos”

Segundo Carmen Bertuzzo, a seleção para voluntários em projetos de pesquisa, de uma maneira geral, é feita mediante critérios clínicos de inclusão e exclusão. “Os critérios são individualizados por projeto e dependem do tipo de doença que vai ser estudada. Normalmente os critérios são: o tipo de doença, a gravidade, existência de co-morbidades etc”. De acordo com a pesquisadora da Unicamp, em nenhum estudo já feito sobre células-tronco são usados critérios como grau de escolaridade ou renda. “Utilizar esses critérios não seria ético. A preocupação é que não haja discriminação de nenhum grupo específico (etnia, escolaridade, renda, etc). É importante mencionar que toda pesquisa pode trazer benefícios, mas certamente tem riscos também e, portanto, eles devem ser distribuídos igualmente na sociedade”, argumenta.

Para Lenise Garcia, os critérios para a escolha dos pacientes são “exclusivamente técnicos” e exemplifica com um processo de inscrição de pacientes com fenda palatina, para um possível grupo de estudo clínico com células-tronco adultas. No caso células-tronco embrionárias a pesquisadora da UnB destaca ser necessário um especial cuidado, “para que pacientes pouco instruídos não facilitem uma autorização pouco informada, especialmente porque há uma grande ilusão em relação ao verdadeiro potencial da terapia celular”.

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Revista ComCiencia – Dossiê Células-tronco

Trabalhadores que estão em situação irregular no Brasil são explorados em confecções, principalmente na cidade de São Paulo, mas não recorrem à justiça, pois temem a deportação. Para a advogada e pesquisadora Denise Pasello Valente Novais, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), essa situação precisa mudar. De acordo com Novais, que defendeu recentemente uma tese de doutorado sobre o tema, estão hoje em São Paulo entre 120 e 160 mil bolivianos. Para compreender as condições desses migrantes, que não estão todos na mesma situação, a pesquisadora fez um mapeamento das suas rotas desde a Bolívia até a cidade.

“Há registros de paraguaios, peruanos, equatorianos e até brasileiros trabalhando em condições análogas à de escravo em confecções de São Paulo. Mas a imensa maioria é de bolivianos”, conta Novais. Como a exploração do trabalho dos bolivianos está em grande medida relacionado ao tráfico de pessoas, a pesquisadora defende a importância de ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem por objetivo prevenir e reprimir tal conduta e responsabilizar seus autores, garantindo atenção às vítimas, nos termos da legislação em vigor e dos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Mas para isso, Novais afirma a necessidade de melhorar a legislação, criminalizando esse tipo de exploração do trabalho, e fiscalizando as confecções. “O poder público pode e deve fazer mais”, diz ela. A pesquisadora também destaca que o problema é muito complexo e as soluções devem ser refletidas por diversas instâncias. “Como atuo na área jurídica, especificamente no campo do Direito do Trabalho, minha análise incidiu sobre o papel da legislação nesse contexto, em especial sobre os direitos que qualquer trabalhador deve ter garantido, ainda que esse trabalhador seja um migrante em situação irregular”. No entanto, para a ela é evidente que as políticas públicas de apoio à vítima, como as relacionadas com saúde e educação, por exemplo, têm de ser pensadas com maior interesse.

No imaginário popular da Bolívia, o trabalho no Brasil tem caráter idílico e se mantém assim apesar das denúncias de trabalho em condições degradantes e das deportações. Segundo ela, isso se deve, em parte, à perversa lógica da miséria, já que, mesmo estando em uma situação ruim no Brasil, muitas vezes o contexto era ainda pior em seu país de origem. “É importante acrescentar ainda um dado que me foi trazido por um migrante boliviano, vítima do tráfico: os migrantes submetidos à exploração do trabalho jamais lhe disseram a verdadeira situação vivida por eles no Brasil, por uma questão de amor próprio”, completa.

Uma das questões que podem prejudicar a forma como o público e as autoridades brasileiras encaram os problemas desse grupo é atuação de alguns imigrantes bolivianos no tráfico de drogas e a forma como eventuais prisões repercutem na imprensa. “Se a mídia enfatizar somente esse aspecto, acredito que a opinião pública possa ser contaminada com o vírus da xenofobia”. Para Novais, decorre daí a importância de evidenciar que recebemos diferentes tipos de migrantes bolivianos, enquanto alguns atuam em atividades ilícitas, outros são trabalhadores explorados por uma cadeia produtiva que visa apenas lucrar com a exploração da mão-de-obra barata.

“Cabe aos órgãos formadores de opinião mostrar à sociedade brasileira que os trabalhadores bolivianos submetidos ao trabalho em condição análoga à de escravo são vítimas, e como tal devem ser tratados. O tráfico de drogas pode estar relacionado ao tráfico de pessoas, mas é importante que se tome consciência das peculiaridades de cada uma das situações, para tratar de forma adequada as verdadeiras vítimas, que merecem proteção, e não repressão”, argumenta a pesquisadora.

Relatório da ONU

A ONU lançou na segunda semana de setembro, por meio de três entidades (Cepal, PNUD e OIT), o relatório intitulado “Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experiência brasileira recente”. Segundo o documento, o mercado de trabalho no país, entre 1990 e 2006, teve como marcas a heterogeneidade e um elevado déficit de trabalho decente. Ao todo, foram avaliados 28 indicadores de trabalho decente, relacionados a emprego, proteção social, direitos no trabalho e diálogo social.

A lista de problemas é extensa: elevadas taxas de desemprego e informalidade que resultam em baixo grau de proteção social e inserção inadequada dos trabalhadores; expressiva parcela de mão-de-obra sujeita aos baixos níveis de rendimento e produtividade; alta rotatividade no emprego; alto grau de desigualdade entre grupos, refletindo um nível significativo de discriminação, sobretudo em relação às mulheres e aos negros; qualidade insuficiente das ocupações; condições inapropriadas de trabalho.

Apesar de ter havido melhorias em alguns quesitos, em parte pela atuação da Comissão Pastoral da Terra, dos sindicatos rurais, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e do Cadastro de Empregadores, permanecem graves violações a direitos fundamentais, como o trabalho infantil e o trabalho forçado – escravidão, servidão por dívida ou condição servil.

Conforme definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo de Palermo), “práticas similares à escravatura” devem ser entendidas como equivalente à conduta punida pelo artigo 149 do Código Penal. O artigo afirma que “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”. A pena é de 2 a 8 anos de reclusão e multa.

Para saber mais leia:

Bolivianos irregulares explorados em confecções não acessam direitos (Agencia de Notícias da USP)

Processos convencionais de tratamento de água podem apresentar limitações e inconvenientes, como a necessidade de grandes áreas de instalação e altos custos para sua implementação. Por isso, ao longo das últimas décadas, pesquisadores têm desenvolvido métodos e técnicas para o tratamento de águas de abastecimento e residuárias. Uma delas, estudada na Unesp de Rio Claro, é o tratamento eletrolítico, que usa a eletricidade para separar elementos químicos da água e pode contribuir como tratamento alternativo ou complementar aos sistemas convencionais (biológicos e físico-químicos).

O processo eletrolítico consiste basicamente na aplicação de energia elétrica em eletrodos separados, dispostos paralelamente e mergulhados na solução a ser tratada, a fim de melhorar sua qualidade sob o ponto de vista sanitário e ambiental. Esse tipo de tratamento produz transformações de oxidação e redução em substâncias presentes nas águas, como microrganismos ou substâncias químicas com potencial poluidor ou contaminante. Para os resíduos domésticos, ou seja, o esgoto urbano ou rural, os sistemas eletrolíticos foram aplicados em várias cidades do Estado de São Paulo nas décadas de 80 e 90, mas não tiveram muito sucesso.

O tratamento eletrolítico, porém, pode ser utilizado em qualquer efluente líquido, seja para desinfecção ou transformação das substâncias poluidoras. Associado ao tratamento fotoquímico, que utiliza radiação ultravioleta, o sistema eletrolítico mostrou-se eficiente na degradação de um corante encontrado em águas descartadas pela indústria têxtil. Os métodos mais conhecidos de tratamento de efluente têxtil consistem na degradação biológica e química e métodos físicos, como adsorção (processo pelo qual átomos, moléculas ou íons são retidos na superfície de sólidos) e filtração, mas esses métodos envolvem a produção de grande quantidade de lodo ou a ocupação de grandes áreas. Assim, os tratamentos eletrolítico e fotoquímico são considerados muito promissores para o tratamento de efluentes orgânicos e podem contribuir como tratamento alternativo ou complementar de efluentes têxteis.

Apesar disso, antes de sua utilização, deve ser feito um estudo de viabilidade para cada situação, já que ainda não há um tratamento padrão que possa ser utilizado para a maioria dos casos, alerta Ederio Bidoia, químico do Laboratório Multidisciplinar de Pesquisas em Meio Ambiente do Departamento de Bioquímica e Microbiologia da Unesp de Rio Claro, onde a pesquisa foi realizada. As maiores vantagens dos sistemas eletrolíticos são a portabilidade, o uso de pequenos espaços para a instalação, a rapidez do tratamento e a facilidade da automação. O custo financeiro mais elevado por metro cúbico tratado e a necessidade de integrar esses sistemas a outros tratamentos convencionais são as principais desvantagens.

Bidoia ressalta que o Brasil possui um déficit gigantesco em saneamento e há pouco pessoal preparado e com conhecimentos mais profundos sobre sistemas de tratamentos. Além disso, o país ainda utiliza tecnologia estrangeira de diversas multinacionais que dominam esse segmento. “As pesquisas nas universidades e nos institutos de pesquisa podem contribuir na redução do déficit de saneamento brasileiro e é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de tratamento de águas”, alerta.

O processo eletrolítico já é utilizado em larga escala há muitas décadas em diversos setores industriais, entretanto, apenas recentemente para fins ambientais. Atualmente, existe um sistema em escala piloto sendo utilizado para tratar o efluente hospitalar da Unicamp e outro sistema em fase de licenciamento de patente para uma empresa, ambos desenvolvidos durante o doutoramento de Peterson Bueno de Moraes, que atualmente coordena as pesquisas para tratamento de efluentes no Departamento de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Centro Superior de Educação Tecnológica da Unicamp de Limeira. “Tanto em escala laboratorial como em larga escala, o processo deve ser ajustado para cada tipo de efluente em particular, não sendo possível uma avaliação sem testes”, explica o pesquisador.

Segundo estimativas, as indústrias brasileiras reaproveitam menos de 3% da água que usam. Esse é um dado preocupante, já que somente 3% da água do planeta é disponível como água doce e, destes, cerca de 75% estão congelados nas calotas polares e cerca de 10% estão reservados nos aqüíferos. “Portanto, somente 15% dos 3% de água doce do planeta estão disponíveis. Destes, aproximadamente 23% são consumidos pela indústria no nosso país”, alerta Moraes.

Outra pesquisa sobre tratamento das águas foi realizada por pesquisadores do Laboratório de Bioprocessos da Unesp de São José do Rio Preto, que conseguiram 90% de pureza com a utilização de processos biológicos aeróbicos (feitos com a presença de oxigênio) e anaeróbicos (sem a presença de oxigênio) no tratamento de resíduos em uma fábrica de farinha de mandioca. “No caso da fabricação da farinha de mandioca, em geral, os sistemas utilizados são baseados em lagoas anaeróbias, que, em vários casos, devido a um manuseamento equivocado, geram um odor muito forte e agressivo e são facilmente assoreadas”, diz Vanildo Del Bianchi, que coordenou a pesquisa.

Nesse caso, as pesquisas buscaram soluções alternativas, como os processos aeróbios com paralisação de aeração e o reator anaeróbio compartimentado. A paralisação da aeração, sendo bem delineada, não interfere no rendimento do processo e tende a diminuir o consumo de energia e a produção de células. O reator compartimentado é um sistema anaeróbio onde as etapas de geração de ácidos e geração de gases são separadas por compartimentos pertencentes a um mesmo reator, o que facilita o controle do processo. O objetivo é melhorar cada vez mais os sistemas de tratamento de efluentes, com um menor custo e com maior eficiência, sejam eles biológicos ou físico-químicos. “Essas técnicas são alternativas e ainda não foram implementadas”, diz Bianchi. “Qualquer indústria que trate biologicamente seus resíduos pode empregar essa técnica mediante um estudo prévio, mas cada resíduo tem uma característica própria e merece um estudo particular”, ressalta.