Categoria: 2007

A família não morreu. Ter se modificado não significa o seu fim. O enfraquecimento do patriarcado e a queda das taxas de natalidade são as principais modificações comuns ocorridas nos sistemas familiares do mundo contemporâneo. Tais sistemas, no entanto, continuam distintos. Estas conclusões são do sociólogo sueco Göran Therborn, da Universidade de Cambridge, Inglaterra, que esteve em visita ao Brasil no último mês. Therborn é considerado uma das principais autoridades em estudos sobre família atualmente. Sua vinda desencadeou debates sobre o tema, em que a mulher ocupa papel de destaque: ela seria o elemento central nas explicações sobre as mudanças na família ocidental. Estudiosos avaliam que os sistemas jurídico e de proteção social precisam adequar-se às modificações na instituição familiar.

Mudanças na família

Na comparação entre os sistemas mundiais, Therborn concluiu que as mudanças ocorridas ao longo do tempo não foram evolucionárias, seguindo um sentido único, mas desiguais, multidimensionais e multiculturais. “Todos os sistemas familiares são antigos e têm um histórico que está sendo reproduzido; apesar das mudanças, houve pouca ou nenhuma convergência entre eles”, disse. “De uma perspectiva mundial, há uma profunda variação entre situações de casamento quase universal e estrito controle da sexualidade legítima, como na Ásia, e a tendência ocidental de menos casamento e mais sexo”, explica Elisabete Dória Bilac, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que traduziu para o português o livro de Therborn intitulado Sexo e Poder: a Família no Mundo. Para a pesquisadora, as conclusões de Therborn contrariam prognósticos de “teóricos da modernização”, como Anthony Giddens, que previam o desaparecimento da família e a convergência dos sistemas. A queda das taxas de natalidade e a erosão do patriarcado são dos poucos elementos de mudança comuns entre os sistemas.

Para explicar a configuração dos sistemas familiares e as modificações por que passaram durante o século XX, Therborn conjugou elementos estruturais e cognitivos, explica Bilac. No Ocidente, a mulher ocupa papel de destaque em ambas as explicações. A proletarização da mulher, do ponto de vista de sua necessidade de trabalhar para sustentar a família, e as políticas de planejamento familiar (pelo uso de anticoncepcionais) estão entre os elementos estruturais. Seriam fatores de certa maneira coercitivos responsáveis pela queda das taxas de fecundidade. São, no entanto, insuficientes para dar conta da explicação.

Maria Coleta Albino de Oliveira, pesquisadora do Nepo e professora da Unicamp, faz questão de frisar o aspecto político-cultural. Para ela, as políticas de planejamento familiar não teriam sido bem sucedidas caso não houvesse demanda para a contracepção: uma motivação das pessoas para abandonarem o comportamento reprodutivo tradicional e adotarem novos modos de vida. Esta motivação estaria relacionada ao advento da mulher como sujeito, que teria permitido a ela o controle sobre o próprio destino. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, não só por necessidade, mas também por vontade própria, representaria um ganho de poder para elas nas relações de gênero, um dos fatores responsáveis pelo enfraquecimento do patriarcado.

Therborn acrescenta que as mulheres elegem prioridades diferentes hoje: primeiro querem estudar, depois arrumar um emprego bom e estável, comprar uma casa, e só então decidiriam encontrar um parceiro, com quem queiram ter filhos. “E o relógio do tempo vai pressionando as mulheres”, comenta ele sobre a decisão das mulheres de terem menos filhos do que gostariam.

Maria Coleta pondera, no entanto, que o ganho de poder da mulher é relativo. Mulheres de diferentes estratos sociais são vítimas do conflito entre o trabalho produtivo e o trabalho reprodutivo. O mundo do trabalho incorporou a mão de obra feminina mais intensamente, “mas não garantiu às famílias dos trabalhadores alguma autonomia na organização do seu tempo”. “Não é por acaso que as mulheres se adaptaram tão bem aos contratos temporários de trabalho”, explica Coleta. “Precisavam encontrar tempo para as tarefas domésticas”, completa.

O mundo do trabalho continua organizado segundo a perspectiva masculina. E também os sistemas de proteção social. Para Sônia Draibe, pesquisadora do Nepp e professora da Unicamp, “os sistemas de proteção social se erigem sobre uma divisão sexual do trabalho que reflete, na realidade, a estrutura de poder nas famílias”. O acesso aos direitos de cidadania não é o mesmo para homens e mulheres, em decorrência disso.

Conhecer as mudanças na dinâmica de funcionamento das famílias no mundo contemporâneo é essencial para a formulação de políticas públicas. Segundo Lília Montali, também pesquisadora do Nepp, a família passou a ter centralidade nas políticas de assistência social no Brasil. A entrega do benefício do programa Bolsa Família às mulheres, assim como das escrituras de casas populares, por exemplo, é indicativa da decadência do patriarcado. O estudo e as reflexões de Therborn podem auxiliar a tomada de decisão sobre outras ações públicas com foco na família. Suas pesquisas indicam, entretanto, que mudanças na divisão sexual do trabalho, assim como nos sistemas familiares e de modernização, são lentos e culturalmente arraigados, comenta Draibe.

Distintas famílias, no tempo e no espaço

“A família subsiste, em todas as partes do mundo, mas com uma complexidade maior”, afirma Bilac. Mesmo na Europa, depois da revolução sexual e da diluição do padrão de família burguês, morar sozinho é algo raro, muito mais restrito do que se imagina. No entanto, novas formas de família, ou arranjos menos freqüentes, ganharam evidência no final do século passado: casais em que ambos os cônjuges obtêm renda, famílias chefiadas apenas por mulheres, casais sem filhos, idosos morando sozinhos e crianças vivendo a infância como filhos únicos.

Em seu livro, Therborn identifica cinco grandes sistemas familiares no mundo, com base em valores filosófico-religiosos, modelados histórica e geograficamente: 1) o da África (subsaariano), 2) o europeu e americano (ocidental típico), 3) o do leste asiático, 4) o da Ásia do Sul e 5) o da Ásia ocidental e norte da África. Além disso, existiriam dois importantes sistemas intersticiais, surgidos do cruzamento entre alguns destes principais: o do sudeste asiático e o da América crioula. A família brasileira pertence a este último subsistema.

Família brasileira

A família brasileira foi moldada pela intersecção entre as tradições e valores de origem católico-cristã e crioula. A influência crioula estaria na informalidade das relações de gênero e num padrão de sexualidade dominado pelo homem, cujas conseqüências são as altas proporções tanto de filhos nascidos de relações extra-conjugais quanto de famílias monoparentais (chefiadas na sua maioria por mães solteiras). Já a tradição católico-cristã repercutiu, no Brasil, em leis de aborto muito restritivas e em leis de divórcio bastante tardias, explicou Therborn em mesa redonda organizada pelo Nepo e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp.

Ele conta que o estatuto da família latino-americana foi baseado no Código Civil napoleônico, da França de 1.804. Rodrigo da Cunha Pereira, defensor da reformulação do sistema jurídico brasileiro sobre a família, concorda que o estatuto é ultrapassado, pois contempla uma concepção fortemente hierárquica e patriarcal de família. Para ele, o projeto de lei n.º 2.285/07, em trâmite no Congresso Nacional, deve legitimar todas as formas de família conjugais e parentais, com base no vínculo sócio-afetivo. O novo estatuto seria mais adequado, segundo ele, à realidade sócio-econômica e cultural do país. Pereira é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam).

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Aarhus, Dinamarca, e publicado no dia 12 de dezembro no British Medical Journal (BMJ) aponta que o parto cesárea eletivo (sem haver trabalho de parto) realizado até a 40ª semana gestacional eleva o risco de problemas respiratórios no recém-nascido.

De acordo com o estudo, quanto mais cedo realiza-se a cesárea, maiores são os riscos de complicações pulmonares nos bebês. Cesarianas realizadas na 37ª semana gestacional acarretam quatro vezes mais problemas respiratórios que partos normais realizados na mesma semana. A proporção diminui para três vezes na 38ª semana e duas na 39ª. Comparando-se os riscos de parto cesárea eletivo da 37ª a 39ª semana gestacional em relação aos riscos da 40ª semana em partos normais, os valores sobem respectivamente para 7 vezes e 3 vezes na 37ª e 38ª semanas.

Na pesquisa foram avaliados dados de 34 mil cesáreas eletivas. O estudo sugere que a redução dos riscos decorrentes da cesariana eletiva pode ser obtida através da postergação da realização do parto eletivo para a 39ª semana gestacional. O trabalho chegou também à conclusão de que as cesáreas eletivas acarretam mais problemas do que as de emergência.

Fernando Perazzini Facchini, neonatologista e professor de pediatria da Faculdade de Medicina da Unicamp, confirma uma constatação que os médicos já faziam na prática. “O estudo traz uma estratificação interessante, por idade gestacional. A medida em que a gestação se aproxima de 40 semanas, a freqüência de riscos diminui”, explica. Para ele, essa é a grande novidade do estudo.

Contudo, Facchini lembra que os riscos respiratórios decorrentes do parto cesárea já são discutidos há muito tempo, em especial as implicações para o sistema respiratório, que precisa estar plenamente desenvolvido na hora do parto. “Como não se tem meio de avaliar isso, corre-se o risco de fazer a cesárea antes de se ter atingido a maturidade pulmonar”, diz. Os problemas decorrentes do nascimento antes dessa maturidade vão desde complicações leves, até quadros que podem levar o bebê à morte.

Ele informa, contudo, que esses problemas tem diminuído nos últimos anos graças à administração de corticóide à gestante antes do parto para acelerar a maturidade pulmonar do bebê. “Mas ainda não se sabe ao certo quais as implicações do uso dessa substância”, enfatiza.

Altos índices no Brasil

Ainda que muitos médicos, principalmente pediatras, apontem que a cesárea traz riscos não só para o bebê, mas também para a mãe, como maior probabilidade de ocorrência de infeções, sangramentos e ruptura uterina futura, esse tipo de parto ainda é excessivamente praticado. “A maior parte das indicações para cesárea no Brasil não convencem”, avalia Facchini. Para ele, os obstetras optam por esse tipo de parto por questões financeiras (a cesárea é mais bem remunerada que o parto normal) e de tempo. “Em muitos países, toda uma equipe obstétrica acompanha a paciente. O obstetra só entra em cena quando surge um problema. No Brasil, o obstetra trabalha sozinho. Se ele fizer um parto normal, corre o risco de passar oito horas acompanhando o trabalho de parto”, explica ele.

O Brasil apresenta uma das maiores taxas de cesariana do mundo. Apesar da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que o percentual de cesarianas não deve ultrapassar 15% em nenhuma região do mundo, o país ainda tem índices bem acima desse número. Um estudo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizado pelas pesquisadoras Claudia Soares Zouain e Jacqueline Alves Torres e apresentado no XIX Congresso Brasileiro de Perinatologia, que aconteceu em Fortaleza em novembro deste ano, revelou que esse percentual chegou a 80,5% nos hospitais particulares brasileiros em 2006. “Uma proporção de 80,5% de cesarianas configura-se como um grave problema de saúde pública, pois aumenta os riscos da ocorrência de eventos relacionados à morbimortalidade materna e neonatal”, aponta o estudo.

Outro estudo apresentado no mesmo congresso e de autoria de Clea Rodrigues Leone, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, indica que o parto cesárea é mais freqüente em hospitais particulares, em mulheres que realizaram pré-natal, que tem escolaridade superior a 12 anos, idade entre 30 e 40 anos e esperam gêmeos. Por outro lado, mães com menos de 20 anos ou que dão a luz no período noturno tem maiores chances de realizarem parto normal. Já o trabalho da Universidade Federal de Campina Grande, realizado por Patricia Spara, com o título “Grau de escolaridade e sua relação com o número de filhos, freqüência de consultas no pré-natal e o tipo de parto” confirma também uma associação significativa entre o nível de instrução da gestante e a opção pelo parto cesárea, sendo mais freqüentes entre mulheres com ensino de nível médio ou superior.

“Na maior parte das vezes, não é a mãe que quer uma cesárea eletiva, mas sim o médico que induz a paciente a querer”, conclui Facchini. Para ele, muitos médicos vendem à paciente a idéia de que a cesárea é mais cômoda.

Tipo de parto não influenciaria vitalidade do bebê

Um estudo realizado no Brasil pela equipe de Samuel Kilsztajn, economista e coordenador do Laboratório de Economia Social de São Paulo, e publicado em agosto na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz, aponta que o tipo de parto não influencia, a primeira vista, a vitalidade do bebê. Mas adverte que “o parto cesáreo apresenta maior risco de morbimortalidade materna”. Assim, já que o parto vaginal não está associado à baixa vitalidade do recém-nascido, “não há justificativa para a alarmante taxa de cesariana no Brasil”, analisa Kilsztajn.

O estudo intitulado “Working memory of numerals in chimpanzees“, publicado no começo de dezembro por pesquisadores do Instituto de Pesquisas em Primatas da Universidade de Kyoto, no Japão, – e que teve ampla divulgação pelos meios de comunicação de todo o mundo – foi criticado por alguns pesquisadores. O artigo mostra que chimpanzés jovens apresentaram melhor capacidade de memória numérica que humanos adultos testados seguindo os mesmos procedimentos. Além disso, o desempenho dos chimpanzés jovens foi melhor que o de chimpanzés adultos, no caso, suas próprias mães.

“O artigo é super interessante”, afirma Hércules Menezes, biólogo e docente da Unesp de Rio Claro, “entretanto o grande problema que eu vejo é de amostragem”. O biólogo explica que foram utilizados dados individuais de chimpanzés frente à média obtida de avaliações com humanos. Um outro problema metodológico apontado é que foram utilizados humanos civilizados. “Não sei se o resultado seria o mesmo se fossem utilizados humanos que residem e sobrevivem em uma floresta tropical, como índígenas, por exemplo”, pondera Menezes.

Uma explicação para o melhor desempenho dos chimpanzés jovens em relação aos humanos é que durante a evolução o homem pode ter substituído esse tipo de memória por outras capacidades cognitivas, como a linguagem, enquanto os chimpanzés mantiveram essa forte capacidade de memória visual. “Além da memória, podemos pensar, por exemplo, no caso do olfato. Hoje em dia, numa cidade, não utilizamos o olfato para procurar comida, a linguagem é mais eficiente. Entretanto, faltou mais acuidade metodológica [no estudo]. Primeiramente, um número maior de envolvidos. Segundo, utilizar chimpanzés de ambientes naturais, confrontados com humanos indígenas, bem como chimpanzés aculturados com humanos urbanos”, destaca Menezes.

De acordo com o neurobiólogo e professor da USP, Gilberto Fernando Xavier, que tem experiência em pesquisas na área de aprendizagem, memória e atenção, o artigo está mal feito, cientificamente falando. Segundo ele, os autores não fizeram uma série de controles necessários para chegar às conclusões. “Se fosse um artigo de país de terceiro mundo, não teria sido aceito nessa revista”, acredita. “Os autores baseiam parte das conclusões na velocidade da resposta dos chimpanzés, e as diferenças na velocidade do processamento de informações no sistema visual não são levadas em conta”, diz. Para ele, de acordo com a metodologia utilizada, os autores somente poderiam concluir que o animal é mais rápido, devido à velocidade do seu sistema sensorial, mas não poderiam concluir que a capacidade de memória do animal é melhor que a do humano. Ou seja, pode ser que o baixo desempenho observado em humanos colocados frente a uma rápida velocidade de apresentação dos números não tenha a ver com memória, mas com velocidade de captação da imagem. “Se a pessoa nem viu o estímulo apropriadamente, como pode memorizar a imagem?”, questiona.

Xavier especula que a freqüência crítica de fusão de imagens pode ser diferente no chimpanzé. É possível que a velocidade do sistema visual seja maior no chimpanzé devido à adaptação para a vida nas copas das árvores. “Em outras palavras, se a velocidade do sistema visual não fosse rápida em chimpanzés, esses animais poderiam cair no chão quando saltam de galho em galho. Esse mesmo tipo de pressão seletiva deve ter sido diferente em humanos, cuja adaptação envolveu andar e não saltar em árvores, implicando em diferenças também nos demais sistemas sensoriais. É provável que homens não tenham desenvolvido a capacidade visual e os chimpanzés tenham”, acredita Xavier. “Pode ser uma diferença puramente sensorial e não capacidade de memória. Como não foi feito nenhum teste para verificar se o sistema visual do macaco é mais rápido que o do ser humano, não há parâmetro e essa comparação não faz sentido. [Essa] é uma das principais críticas ao modelo”, afirma.

Outra conclusão obtida no estudo foi que, em geral, o desempenho dos chimpanzés jovens foi melhor que o de adultos. Essa informação, porém, não surpreendeu os pesquisadores. “A tendência é, conforme envelhecemos, irmos perdendo neurônios e conseqüentemente enfraquecendo a memória. Entretanto, existem diferenças individuais. Algumas pessoas perdem mais rapidamente que outras”, afirma Menezes. Animais com infância longa têm mais tempo de convivência com os pais e, com isso, eles adquirem maior quantidade de informação nos estágios iniciais do desenvolvimento. De acordo com Xavier, animais jovens, incluindo-se aí o homem, captam informações ambientais mais rapidamente e respondem mais prontamente aos estímulos. É como se fosse “uma esponja de absorver informação”, compara. “O adulto já criou um arquivo de memórias e faz uso dele para gerar previsões de maior alcance. Já adquiriu informação e faz uso dela”, explica. “O resultado [do estudo] não surpreende e a diferença observada já é conhecida”, diz.

Uma afirmação colocada em xeque nesse estudo é a de que humanos são superiores aos chimpanzés em todas as funções cognitivas. “Certamente um chimpanzé, nascido e criado em uma floresta, será superior (nesta floresta) a um humano urbano, em diversas funções cognitivas. Acho que faltou mais acuidade ao experimento. Entretanto, não acredito e não concordo com estas comparações, elas sempre vêm muito carregadas de antropocentrismo”, diz Menezes. Para Xavier, “é comum que a adaptação a diferentes hábitos de vida leve a capacidades diferentes; mas isto não significa, do ponto de vista biológico, que uma espécie seja melhor do que outra, já que ambas estão adaptadas aos seus respectivos nichos ecológicos”.

Apesar dos problemas apontados, os pesquisadores concordam que esse estudo pode ajudar no entendimento da memória humana. “Qualquer estudo sobre memória acaba contribuindo para o pouco que sabemos sobre memória humana”, afirma Menezes. Já Xavier acredita que “o uso de modelos animais para se entender os mecanismos básicos da memória humana é crucial; com animais é possível fazer determinados experimentos que seriam impossíveis com seres humanos, por razões éticas”, conclui.