Categoria: 2006

Um encontro de rádios livres que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, em outubro, discutiu formas de aproximar as rádios livres e a sociedade. Atualmente, a maioria das rádios livres se encontra nas universidades o que, de certa forma, prejudica essa aproximação. Para o coletivo da Rádio Muda, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), transpor os muros do campus universitário permitiria que esses canais de comunicação desempenhassem um papel mais integrado às comunidades.

Tradicionalmente, são as rádios comunitárias que deveriam desempenhar um papel de integração com a sociedade, dando voz a essa. No entanto, muitas vezes estas são apropriadas por interesses particulares e acabam vinculadas a partidos políticos, instituições religiosas ou comerciais. “Se a rádio comunitária não é livre, a rádio livre pode ser comunitária. A desobediência civil está se tornando uma opção cada vez mais aceita”, informa o coletivo da Rádio Muda, da Universidade Estadual de Campinas. Além da Rádio Muda, participaram do evento a Rádio Grilo de Goiânia, a Rádio Pulga do Rio de Janeiro, a Rádio Mangue do Ceará, entre outras.

Um exemplo apresentado no evento foi a experiência da Rádio Mangue – A voz dos povos do Mar, do Ceará. Embora ainda esteja em fase inicial, a proposta já produz bons resultados. A rádio procura articular e fortalecer a comunicação da zona costeira do Ceará. Assim, as comunidades de pescadores comunicam-se entre si, montando pequenas rádios locais.

Durante o encontro, os participantes também fizeram um trabalho de campo na zona sul do Recife, num lugar chamado Ilha de Deus, cuja proposta era instalar uma rádio para essa comunidade. Na Ilha de Deus existe um centro cultural que conta com o apoio de uma associação, o Ação Comunitária Caranguejo Uça, onde os moradores desenvolvem atividades de reciclagem, artesanato, percussão e oficinas de leitura. Havia uma rádio poste na Ilha que funcionava com algumas caixas de som nos postes da localidade, porém isso não alcançava a Ilha toda.

“Chegamos com um transmissor e instalamos uma antena. A rádio deles agora funciona em 88,3 FM”, conta o coletivo da Rádio Muda. “A transmissão não ficou perfeita, mas a Rádio Livre-se, do Recife, vai ajudar a melhorar as transmissões da comunidade da Ilha de Deus”, completa. A Rádio Livre-se durante muito tempo sobreviveu transmitindo, sem lugar próprio, ações pela cidade, mas agora conseguiu um espaço na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para ser seu estúdio fixo, mas a proposta de aproximação com a comunidade vai continuar. Outro exemplo de rádio sem sede é a Rádio Grilo de Goiânia. Ela só transmite nos eventos da cidade, sem hora e lugar certos.

Rádios livres e rádios comunitárias

As rádios livres transmitem sem a autorização governamental. Nesse tipo de radiodifusão, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à coletividade usufruir delas. Essa forma de transmissão, também é a maneira encontrada para questionar a política de concessão dos meios de comunicação no Brasil. O Estado – tanto o Ministério das Comunicações (MC) como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não reconhece a legitimidade dessas rádios.

Atualmente, não há uma Lei que regulamente as rádios livres, que operam sem concessão do governo. Existem, segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), cerca de 5 mil rádios sem concessão funcionando no Brasil. Muitas delas estão na fila das concessões há 7 anos, ou mais. O sistema de concessão dos meios de comunicação atual é muito criticado no Brasil. A reportagem “Política rege concessões de rádio e TV”, publicada na ComCiência, mostra que, apesar de ser inconstitucional, existem cerca de 80 parlamentares que são concessionários.

Ja as rádios comunitárias, segundo o Ministério das Comunicações, são um tipo especial de emissora que deveria divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais. Bem como, noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública e promover atividades para a melhoria das condições de vida da população. Não podem ter fins lucrativos, nem vínculos de qualquer tipo com partidos políticos e/ou instituições religiosas.

Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído há 16 anos. O que parece óbvio, além de estabelecido por lei, ainda é raro para um grande contingente de crianças no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2005, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros trabalham, o que os priva de tempo para brincar. A pesquisa mostrou que o número de crianças de 5 a 14 anos que trabalham cresceu 10,8% no ano passado. A importância do brincar para o desenvolvimento das crianças e para as políticas públicas para a infância são questões discutidas no livro “Programa Ludicidade: Uma proposta para a construção de uma política pública para a infância.” (Editora Libra Três), que será lançado pela Associação Sem Fins Lucrativos Ato Cidadão na primeira quinzena de novembro.

A professora Roselene Crepaldi, responsável pelo Ponto de Cultura do Laboratório de Brinquedos da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e ex-coordenadora do Departamento de Promoções Esportivas e Lazer do Programa Ludicidade (2001-2004), acredita que a falta de políticas públicas que garantam às crianças o direito a espaços públicos de lazer e recreação com qualidade é conseqüência da falta de reivindicações desses espaços, uma vez que a população não tem sequer acesso a serviços públicos de saúde e educação, tidos como “mais importantes”. Para Paula Tubelis, presidente do Ato Cidadão e responsável pela Coordenação Geral dos Projetos realizados pela instituição, “o brincar deve ser alvo das políticas públicas para a infância, pois propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional daqueles que participam dessas atividades, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância”.

Lazer e recreação são diretamente relacionados à qualidade de vida. A pesquisadora lembra que a criação de novos espaços que valorizem o lúdico, o convívio familiar e a cultura da infância aliada à participação infantil na construção democrática de ações diminuem a exposição das crianças aos riscos sociais presentes em suas comunidades. “Tão importante quanto se sentir seguro nas ruas, ter acesso à educação e saúde públicas, é também o usufruto do tempo livre de forma saudável, lúdica, prazerosa e construtiva”, diz Tubelis.

Críticas e desafios

De acordo com Roselene Crepaldi, as políticas públicas de cultura lazer e esportes (como CEUs, CIAPs, CIACs, entre outros) resultam no confinamento das crianças em instituições com atividades impostas e organizadas por tempo de estudo e faixa etária, além de ficarem longe de suas famílias etc. “É preciso uma revolução cultural”, defende a professora. Para ela, bons exemplos de projetos são as exposições temáticas e oficinas desenvolvidas pelos Serviços Sociais do Comércio (SESCs). “Essas atividades incentivam a participação de todos, os pais vão com os filhos, não é tudo organizado por faixa etária, o convívio é estimulado”, afirma.

O grande desafio apontado pela pesquisadora da USP, maior até que a falta de orçamento, é vencer as barreiras políticas e privilegiar os valores acima das siglas partidárias. Nesse sentido, as políticas públicas ainda precisariam avançar muito. “A rua nos foi roubada pelo trânsito caótico das cidades sem planejamento, sem transportes públicos; as árvores foram cortadas para baratear o custo da limpeza urbana; as praças foram tomadas por estacionamentos; os campos de várzea pelos ‘piscinões’ contra enchentes”, lamenta a professora.

Programa Ludicidade

O Programa Ludicidade é uma iniciativa da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo (SEME) e pretende incentivar a convivência familiar e comunitária em ruas e praças e clubes da cidade, favorecendo a integração das pessoas e o divertimento através de atividades lúdicas em áreas públicas, além de estimular os bons costumes, a espontaneidade e a criatividade das crianças e valorizar, assim, as experiências coletivas.

O programa já implementou 14 brinquedotecas fixas, localizadas em Centros Esportivos, um armário-ônibus que possibilita a implantação de brinquedotecas em locais simples e com pouca ou nenhuma infra-estrutura, e transformou dois ônibus em brinquedotecas itinerantes (ônibus Brincalhão). Segundo Crepaldi, os resultados são muito bons, mas não há garantias de que o programa seja permanente. “O programa Ludicidade continua existindo porque há pessoas que acreditam nele, não por se tratar de uma política pública”.

Cerca de 750 exemplares do livro “Programa Ludicidade: Uma proposta para a construção de uma política pública para a infância” serão distribuídos para órgãos públicos governamentais e não governamentais.

No ano de 2006, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação (IYDD), como está a situação brasileira? A questão vem sendo debatida e monitorada no Brasil de diversas formas. A partir da definição da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação (UNCCD), uma área cerca de 13% do território nacional – localizada no chamado “Polígono das Secas” (região Nordeste e norte de Minas Gerais) – é susceptível aos processos de desertificação. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, nessa área vive 17% da população do país.

A desertificação brasileira atinge, portanto, mais de 20 milhões de pessoas, em uma área de 18 mil quilômetros quadrados localizada nas regiões de Gilbués, no Piauí; do Seridó, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba; de Irauçuba, no Ceará; e de Cabrobó, em Pernambuco. Enquanto o Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros mais afetados com o problema: 40% do seu território é desertificado (158 dos 167 dos municípios potiguares são atingidos), Gilbués é o maior núcleo de desertificação da América Latina.

Em 2004, o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente MMA, lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil). O projeto reúne propostas para o desenvolvimento sustentável das regiões atingidas de forma socialmente justa e ecologicamente adaptada, por meio do aumento da produtividade da terra e da reabilitação, conservação e gestão sustentada dos recursos naturais. Contudo, entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais, como a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) e a Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), que se articularam com o governo para a elaboração do PAN-Brasil, afirmam que o governo não cumpriu os compromissos e acordos firmados há dois anos. Por outro lado, segundo informações da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, os acordos estão em andamento em todos os estados e a expectativa da instituição é que até 2009 a questão da desertificação tenha sido freada.

Desertificação e Arenização

A desertificação afeta, hoje, um bilhão de pessoas em mais de 100 países, transformando uma quarta parte dos solos produtivos do planeta em terras estéreis. Segundo pesquisas do Centro Hadley para Previsão e Pesquisa Climática, vinculado ao Escritório Metereológico do Reino Unido, esse quadro será mais crítico. O trabalho publicado na edição de outubro do The Journal of Hydrometerology prevê que cerca de um terço do globo será deserto em 2100 e que metade da superfície da Terra enfrentará secas severas. A mudança climática é o principal agente do fenômeno, de acordo com o estudo. Um relatório britânico publicado ontem (31/10), assinado pelo ex-economista chefe do Banco Mundial, Nicholas Stern, mostra que as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global podem levar o mundo à recessão até 2050.

Para o geógrafo Archimedes Perez Filho do Instituto de Geociências da Unicamp, o conceito desertificação deve ser usado com cuidado. “Desertos como o do Atacama, no Chile, são produtos de uma escala de tempo que vai além da presença do homem na superfície terrestre”, explica ele.

O pesquisador afirma que a natureza transforma-se e modifica-se em função de três escalas de tempo: geológica, histórica – relacionada com a presença do homem na superfície terrestre – e atual. Nessa direção, defende Perez, o semi-árido brasileiro é uma resposta de uma escala de tempo geológica, enquanto que os processos de degradação do solo no Brasil central, por exemplo, é resultado de uma escala de tempo histórica.

O geógrafo acredita que se o aumento de temperatura entre 1,5 a 5 graus para o planeta, previsto por metereologistas, se confirmar, nos próximos 100 anos, o processo de arenização comprometerá muitas áreas brasileiras, principalmente no Brasil central.

“Uma vez que ainda há precipitação, o conceito de deserto não se enquadra”, argumenta o pesquisador. A arenização é o resultado da retirada de sedimentos das partes mais altas do relevo pela ação das chuvas torrenciais, em associação com a ação do vento, que se depositam nas partes mais baixas. Esse processo é favorecido pelo desmatamento e dificulta a fixação da vegetação, formando as células de areia.

O desmatamento para a agricultura e pecuária extensiva em solos arenosos (pobres em argila, responsável pela retenção da água no solo), promove processos erosivos que resultam na arenização ou mesmo na formação de desertos antrópicos (terras degradadas pela interferência humana). Preocupado com a possível mudança da matriz energética brasileira para os biocombustíveis, que provavelmente avançará a fronteira agrícola no Centro Oeste, Perez ressalta a importância de planejamento ambiental no território brasileiro. “O desmatamento em solos frágeis deve ser considerado crime”, defende o geógrafo.

Além do mau uso do solo, as mudanças climáticas também se refletem no território brasileiro. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou um aumento da temperatura na região do Pantanal de dois graus nos últimos anos, o que eleva a evaporação dos rios. Segundo pesquisadores da instituição, esse fenômeno promoverá um processo de desertificação irreversível na região.