Categoria: 2006

O projeto do governo Lula de expansão das universidades federais, anunciado no começo de janeiro, depois da mais longa greve de docentes das federais em todos os tempos, traz muito debate para os setores envolvidos no processo. Representantes de alunos e docentes apontam falhas no projeto, ainda que tanto a União Nacional dos Estudantes (UNE), quanto o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vejam a necessidade concreta de aumento do número de vagas no ensino público superior brasileiro.

A atual proposta do governo federal é apenas uma das frentes que pretende aumentar o número de alunos em cursos de nível superior. Segundo o Censo da Educação Superior de 2004, apenas 10,4% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior, o que ainda deixa o país longe da meta do Plano Nacional de Educação, que é de 30% até 2011.

A principal crítica à proposta do governo é, entretanto, quanto ao modelo da expansão, que prevê criar 125 mil vagas federais até 2010, dobrando o total existente. De acordo com a medida exposta no portal do Ministério da Educação, serão criadas dez universidades. Dessas, duas são totalmente novas: a Universidade Federal do ABC, com sede em Santo André, e a Universidade do Pampa, que terá dez pólos no Rio Grande do Sul. As outras oito serão criadas a partir da união de faculdades já existentes, ou por desmembramento alguma universidade, como é o caso da Universidade Federal da Grande Dourados, que incorporou a estrutura do campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul que já existia na cidade.

Segundo a presidente do Andes, Marina Barbosa, a tendência de se optar pela reunião de faculdades precisa de uma série de condições, uma vez que o papel das faculdades é diferente do papel das universidades. “As atribuições de uma universidade requerem além de ensino, pesquisa e extensão. E o seu funcionamento tem necessidade de uma estrutura própria para isso”, afirma. Ela considera que uma das falhas mais graves do projeto do governo é a falta de recursos humanos. “Para que a expansão funcione é preciso criar cargos. E esse projeto pega emprestados cargos das universidades que já existem”, critica. Segundo ela, as federais já funcionam com defasagem de profissionais, com oito mil professores substitutos, pois não há a contratação de professores suficiente para repor os que saíram.

Gustavo Petta, presidente da UNE, analisa que a formação de universidades a partir de faculdades já fundadas traz benefícios para o aluno porque as universidades têm critérios de funcionamento mais firmes, como o controle de titulação dos professores e a oferta de ensino, pesquisa e extensão, que é a base da universidade. “Mas a UNE defende um plano de expansão mais ousado, que inclua também a expansão do financiamento e benefícios, para garantir ensino de qualidade”, explica.

Além das divergências quanto ao modelo de expansão, muitas são as críticas para o investimento público em ensino superior frente ao baixo desempenho do ensino público fundamental. Entretanto, Marina Barbosa acredita que não é somente necessário um investimento real nas etapas de ensino que precedem a educação superior. “O correto é uma política de investimento abrangente. A expansão [de vagas] precisa estar sustentada numa concepção de universidade enraizada nos problemas do país”, defende.

Gustavo Petta também vê o investimento no ensino superior como parte de um projeto de melhora do ensino público total. “Defendemos a idéia de reserva de vagas para estudantes de escola pública como medida emergencial. Sabemos que não é a solução, diante do sucateamento da escola pública fundamental, mas é um mecanismo que dá a oportunidade e pode incentivar esses estudantes a tentar uma vaga na universidade pública”, avalia.

As duas instituições representantes de docentes e estudantes, entretanto, vêem com ceticismo a verba reservada à expansão. O Ministério da Educação prevê disponibilizar R$ 592 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior público no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) já foi repassada em 2005. Nos próximos dois anos, serão mais 400 milhões: R$ 162 milhões em 2006 e R$ 238 milhões em 2007. São recursos para construção de novos prédios, compra de equipamentos e mobiliários, reforma e adequação de campi, principalmente no interior do país.

O orçamento global das universidades federais subiu de R$ 7,7 bilhões, em 2004, para R$ 8,9 bilhões em 2005. Mas Luiz Aurélio Raggi, pró-reitor de ensino da Universidade Federal de Viçosa, afirma que as universidades federais enfrentam hoje, mesmo com o aumento do orçamento, muitos problemas, como falta de docentes e de recursos para infra-estrutura, dificuldades para a manutenção da universidade e salários defasados. Segundo ele, a expansão de vagas deve ter critérios de acordo com as demandas da sociedade e o potencial de recursos da universidade. “A expansão das vagas em universidades federais não pode ser só de acordo com um plano de governo”, resume.

A análise do modelo de ocupação territorial adotado nas cidades e do histórico de inundações nos períodos de chuva intensa podem auxiliar na avaliação dos impactos ambientais causados pela urbanização. Esse foi o objetivo da pesquisa de Heloísa Ceccato, arquiteta e pesquisadora do Núcleo Integrado de Bacias Hidrográficas (NIBH) da USP de São Carlos. Por meio do levantamento de notícias de jornal sobre inundações e estudo sobre a evolução de áreas urbanizadas, ela conseguiu apontar medidas para o planejamento futuro de municípios, que podem servir de base para o plano ​_diretor de cidades que sofrem com as fortes chuvas, como São Paulo, que todo início de ano tem prejuízos com alagamentos: no início de janeiro, houve registros de mortes e muitas famílias ficaram desabrigadas por causa de temporais.

“A avaliação do processo ocorrido até a atualidade tem como objetivo fornecer subsídios para a elaboração de medidas mitigadoras (amenizadoras). A metodologia pode ser aplicada em outros estudos de caso e, dessa forma, contribuir para que o processo histórico seja considerado nas tomadas de decisões para o planejamento futuro das cidades brasileiras”, explica Ceccato. Ela utilizou dados sobre a urbanização, população e ocorrência de inundações e alagamentos, no período de 1940 a 2004, na bacia do rio Gregório, em São Carlos, município periodicamente atingido por alagamentos. O estudo apontou que a região analisada já se apresentava como área sujeita a inundações desde o início da expansão urbana dessa cidade na década de 1930.

Os resultados mostraram que a urbanização da bacia teve participação no aumento da freqüência e da intensidade de inundações e alagamentos. A urbanização gera impermeabilização do solo, ocupação de fundos de vale (áreas adjacentes aos rios ou córregos que ocasionalmente são inundadas pelas cheias) e de áreas alagáveis de rios e córregos urbanos. “As medidas amenizadoras dos impactos das inundações aplicadas nas cidades brasileiras se caracterizam pela realização de obras de caráter pontual e paliativo. As intervenções são geralmente ligadas ao conceito higienista, baseado no aumento da velocidade de escoamento das águas, como por exemplo, a canalização de córregos, prática muito difundida no Brasil”, critica Ceccato. Sua pesquisa revelou ainda que as informações sobre o tempo de permanência de inundações ou alagamentos não costumam aparecer com freqüência nos jornais ou são tratadas de forma pouco precisa.

A pesquisadora explica que é necessário a implantação de sistema de alerta antecipado de inundações e adoção uma nova abordagem de drenagem urbana, como priorização de medidas que promovam a retenção de águas pluviais, que garante a reserva de água para uso posterior, além de deter a água da chuva para que ela não chegue muito rápido nas ruas e aumente a concentração de volume que gera mais alagamentos. Essa são medidas que mantêm a água dos rios e córregos mais tempo na bacia, ao contrário da canalização, que retira o mais rápido possível a água que fica sobrando na bacia hidrográfica. A pesquisadora aponta como exemplos de mecanismos de retenção de águas pluviais que podem ser instalados em lote domiciliar urbano: tanques de armazenamento de águas, poços de infiltração (profundos) e tubos de drenagem perfurados que permitem que a água seja drenada aos poucos e vá se infiltrando no solo.

Além disso, é importante incentivar a utilização das áreas de fundo de vale para construção de parques e espaços de lazer, garantindo a manutenção de áreas verdes, a permeabilidade do solo e a qualidade de vida da população. “A destinação de tais áreas para o lazer garante a não ocupação permanente da área com habitação e comércio [que ficariam sujeitos às inundações]”, diz Ceccato.

A passeata de abertura do VI FSM em Caracas confirmou as expectativas. Iraquianos, palestinos, sírios, argentinos, colombianos, mexicanos, venezuelanos, cubanos e brasileiros são um pequeno exemplo das diferentes nações que estavam presentes. O principal grito na garganta da multiculturalidade presente na abertura do Fórum era um pedido de mudança das estruturas no sistema político e econômico atuais. Caracterizando um espaço onde não apenas se faz política, mas um lugar onde ela estará presente em todas as discussões. Nenhum lugar melhor do que Caracas para começar a transformação.

Para alguns, essas afirmações se tratam apenas de retórica ou crítica vazia à democracia e ao capitalismo, como afirmou recentemente em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo o geógrafo Demétrio Magnoli. Entretanto, para outros, como já disse o sociólogo Boaventura de Sousa Santos em outros Fóruns, o VI FSM se concretiza como um espaço onde todas as diferenças juntas construirão um novo mundo possível.

A passeata de abertura foi notícia de capa nos dois principais periódicos caraquenhos de ontem. Ambos traziam notícias sobre a marcha de abertura do FSM, porém com teor ideológico distintos. Enquanto o El Universal, destacava o caos generalizado que se estabeleceu no trânsito de Caracas, culpabilizando as atividades do VI FSM, o El Nacional, trazia a manchete “Caracas deu as boas-vindas ao FSM”, onde informava que haviam mais de cem mil pessoas de 50 nações diferentes na passeata de abertura.

A colombiana Paola Figueroa comenta que está muito feliz por participar de um evento do qual participam pessoas que pensam um mundo distinto. Figueroa faz parte do “Coletivo Proyeto Paz de Lucha por la Mujer” e lamenta ser muito difícil se reunir em seu país para discutir política, devido ao estado de guerra em que vivem. “Nosso enfoque é feminista e socialista e investigamos o impacto da violência desatada pelo processo armado nas meninas e mulheres colombianas”, informa. Samer Al Ayobi, da Síria, diz que se o presidente Hugo Chávez for para seu país, será muito bem recebido. “Estamos aqui para dar força ao movimento antiimperialista latinoamericano, para apoiar a venezuela e a região em seu combate contra a intervenção de governos estrangeiros”.

Estão inscritas quase duas mil atividades durante os dias do FSM, impossível assistir todas. Mas um momento será imperdível para os que estão em Caracas: o aparecimento do presidente Hugo Chávez que, de acordo como periódico El Universal, deverá acontecer nesta sexta, dia 27, no Espaço Teresa Carreño, em frente ao Hotel Hilton. Posteriormente, Chávez fará um discurso no Poliedro.