Categoria: 2005

A costa sul dos Estados Unidos está sofrendo as conseqüências do furacão Katrina que deixou milhares de mortos e arrastou cidades. Alguns municípios do sul do Brasil também sentiram os danos causados pela força da natureza, com o tornado que atingiu a região nesta semana. No país, a ocorrência desse fenômeno é rara: quando se fala em desastres naturais, as inundações são as campeãs por aqui. Com o objetivo de diminuir os prejuízos deixados pelas inundações, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estuda a implantação de um sistema de alerta local e a criação de um índice de perigo nas situações de enchente.

O sistema de alerta foi discutido por Mosato Kobyama, coordenador do Grupo de Estudos de Desastres Naturais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), durante a mesa redonda Prevenção de Desastres Geoambientais: desafios e oportunidades, realizada ontem pelo Núcleo Integrado de Bacias Hidrográficas (NIBH), da Escola de Engenharia (EESC) da USP de São Carlos. O evento fez parte da 4º Semana de Engenharia Civil.

Segundo Kobyama, um sistema de alerta local conseguiria uma ação mais rápida e eficaz, devido a sua pequena escala, do que um sistema regional. Ele ressaltou a importância de se fazer um zoneamento ambiental com identificação de áreas de risco de inundações antes que prédios, residências e estradas sejam construídos. Para essas áreas de zoneamento, a UFSC quer adotar um índice de perigo que leve em consideração a velocidade e profundidade do fluxo da água, o risco de se caminhar em locais alagados, e até mesmo a altura e velocidade da água para fazer um carro popular flutuar. Nessa pesquisa, a universidade utiliza dados americanos, já que, de acordo com o Kobyama, há poucos estudos brasileiros com essas características.

A importância da prevenção Segundo dados da ONU, cerca de 300 acidentes naturais de grandes proporções ocorrem anualmente no mundo, causando 250 mil mortes e prejuízos de 60 bilhões de dólares. As inundações correspondem a 20% desses danos.

A cada 100 dólares gastos em trabalhos de engenharia para áreas inundadas no mundo, 96 são ligados a obras emergenciais e de reconstrução e somente 4% vão para projetos de prevenção, de acordo com os dados da Divisão de Ciência Básica e Engenharia da UNESCO. Segundo Eduardo Mario Mendiondo, coordenador do NIBH – que tem como uma de suas linhas de pesquisa a prevenção e o controle de enchentes – há necessidade de maior prevenção, com a integração de previsão, alerta e restauração na gestão de riscos ambientais causados por inundações.

As inundações no Brasil são conseqüência do intenso processo de urbanização, principalmente na década de 1970, da falta de recursos e políticas ambientais adequadas e da ocupação de áreas geologicamente desfavoráveis, explica Oswaldo Augusto Filho, professor do Departamento de Geotecnia da EESC/USP.

O Brasil está entre os cinco maiores importadores mundiais de drogas controladas, como o femproporex e anfepramona (medicamentos utilizados para emagrecer). Juntamente com a Espanha, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido, o país importa 78% de remédios anorexígenos produzidos no planeta. Para discutir o alto consumo de remédios, a Unicamp promoveu o Fórum Permanente e Interdisciplinar de Saúde A Terapêutica e o Uso Racional do Medicamento, no dia 18 de agosto.

Elisaldo de Araújo Carlini, professor da Escola Paulista de Medicina e membro da Junta Internacional para o Controle de Narcóticos (INCB, sigla em inglês) das Nações Unidas tratou do uso indiscriminado das drogas para emagrecer. Carlini mostrou que, desde 1988, o Brasil vem sendo advertido pelo INCB pela volumosa entrada dessas substâncias. Embora as políticas do Ministério da Saúde tivessem reduzido o consumo dessa classe de medicamentos de 1994 a 1997, a legislação se tornou mais permissiva em 1998 e o uso subiu mais de 500% em relação aos anos anteriores. Chile e Argentina, depois de advertidos pelo INCB, tomaram medidas para diminuir a importação dos emagrecedores. Portugal agiu de forma mais drástica, proibindo o comércio de substâncias como o femproporex e anfepramona em fórmulas manipuladas.

De acordo com o professor, são raros os casos que necessitam de drogas anorexígenas. De 80 a 90% dos consumidores deste tipo de medicamento estão com o peso ideal ou um pouco acima dele, e nove entre dez são mulheres, influenciadas pelos padrões de beleza atuais ou da chamada “Síndrome de Barbie”. Para alcançar o peso tido como ideal, corre-se o risco de sofrer irritação, nervosismo, insônia, taquicardia, hipertensão e dependência, alguns dos efeitos colaterais dessas substâncias que, muitas vezes, são consumidas via automedicação.

Uso racional

Na tentativa de mudar a cultura da prescrição médica e de formar profissionais mais críticos quanto à influência da indústria farmacêutica, Thaís Queluz da Unesp de Botucatu e Eduardo Coelho da USP apresentaram um modelo de curso sobre o uso racional de medicamentos, implantado na grade curricular de suas faculdades. Esse projeto visa diminuir erros de prescrição, reações adversas de medicamentos, gastos públicos e privados desnecessários. “Nós só conhecemos parte da informação do medicamento”, afirma Coelho, referindo-se à classe médica.

Em 1968 foi abolida dos currículos das escolas de medicina a disciplina de Terapêutica, que tinha o mesmo propósito do curso proposto pelos pesquisadores da Unesp e USP. Segundo Queluz, este fato coincidiu com a expansão da indústria farmacêutica no mercado brasileiro. O tema voltou a ser discutido com o I Curso Nacional sobre o Ensino para o Uso Racional de Medicamentos, realizado em 2002, quando alguns participantes formaram o Grupo Paulista para o Ensino do Uso Racional de Medicamentos. A disciplina está sendo implantado em vários cursos de medicina em São Paulo.

Parece que determinações e regras quanto à posse de patentes de medicamentos fazem parte de uma realidade distante do cotidiano brasileiro. Porém, se tornam mais próximas quando se depara com o fato de que uma única empresa é detentora da patente do único medicamento que poderia reduzir a intensidade da ação da forma humana da gripe aviária e ainda evitar infecções. Em caso de uma grande epidemia, essa empresa poderia faturar bilhões vendendo o produto. Isso se, realmente, conseguisse atender a toda a demanda.

Refletindo sobre este tema, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, Claudia Chamas, especialista em propriedade intelectual, afirma que o Brasil está em situação deficitária no que se refere ao desenvolvimento de inovações que contemplem a área de saúde. “Como o Brasil não detém tecnologia, precisa importar os produtos. Dessa forma, a balança comercial do setor é extremamente deficitária”, afirma. Dados do Ministério da Saúde mostram que o déficit comercial brasileiro no setor de fármacos e medicamentos é de aproximadamente US$ 3,5 bilhões.

Para Claudia, falta ao país a adoção de políticas públicas consistentes e de longo prazo que possam alavancar o número de inovações na área de fármacos. Ela acredita que, também por falta de políticas públicas, o país seja ineficiente na atração de investimentos privados para o setor. Como o país investe pouco, a dependência tecnológica cresce à medida que as inovações são mundialmente geradas. Uma saída seria o Brasil estabelecer prioridades dentro do setor de fármacos e medicamentos e investir maciçamente.

Mesmo considerando-se otimista, Cláudia diz não observar indícios de que a situação de dependência tecnológica no setor de fármacos irá se reverter em curto prazo.

De acordo com a pesquisadora, um dos argumentos utilizados pelas empresas para não investirem no Brasil era a falta de uma legislação que protegesse as criações. Com a entrada em vigor da Lei 9.279, de 1996, a Lei de Propriedade Intelectual, os produtos farmacêuticos tornaram-se passíveis de patenteamento. Mesmo com a lei, o volume de inovações geradas pelo setor privado ainda é muito pequeno, avalia.

O outro lado

A consultora de propriedade intelectual, Leila Cabral, da InfoConnection, acredita que o volume é pequeno porque os empresários brasileiros estão “acordando” para a necessidade de criar inovações para o setor de fármacos. Ela argumenta que a legislação que protege os inventos farmacêuticos tem menos de 10 anos, período considerado curto para a elaboração de pesquisas e criação de medicamentos no setor de saúde. “Para a inovação em medicamentos precisamos de cinco a oito anos em média. Para depósito da patente outros cinco”, contabiliza.

Leila acrescenta que o volume de investimentos para inovação no setor de fármacos é alto e de risco. Esses fatores seriam responsáveis pela cautela dos empresários quanto à aplicação de recursos de grande monta. Para ela, a decisão de investir mais ou menos em inovações passa pela demanda pelos produtos, nichos abertos de mercado e retorno financeiro alcançado com determinado investimento.

País faz pesquisa, mas não gera inovação

Quanto à pesquisa em si, Cláudia ressalta que o Brasil tem capacidade instalada para realização de trabalhos importantes na área de saúde. Atualmente as maiores responsáveis por essas pesquisas no país são as instituições públicas, apoiadas com recursos governamentais. Mesmo assim, o número de pesquisas é peque e, além disto, existe uma desconexão entre as pesquisas realizadas e a utilização desses conhecimentos, observa. Para ela, a solução desse hiato entre o que as instituições de pesquisa criam e aplicação dos conhecimentos gerados será possível quando uma gestão tecnológica estratégica for adotada.

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