Categoria: 2005

O Ministério da Educação (MEC) entregou à Casa Civil uma nova regulamentação para a educação a distância (EAD) no país no dia 30 de agosto. A intenção da nova regulamentação é, segundo Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do MEC, garantir parâmetros mais claros para os cursos a distância, como a equivalência em relação aos cursos presenciais para todos os níveis de ensino e o controle de qualidade, já previstos desde a reforma educacional de 1996, porém de forma menos explícita. O futuro e a qualidade dessa área de ensino, entretanto, podem depender muito mais do desenvolvimento de políticas para a educação a distância dentro das universidades do que das novas leis em si.

A nova regulamentação vem no momento em que o governo federal quer dar um impulso maior a educação a distância para tentar alcançar a meta do Plano Nacional de Educação de colocar 30% da população de jovens entre 18 e 24 anos na universidade. Para isso, seria preciso aumentar em 200% a oferta de vagas no ensino superior. Como alternativa, o MEC pretende investir 270 milhões de reais no Pró-licenciatura, projeto que oferece cursos de licenciatura não presenciais para professores da rede pública em exercício mas sem habilitação.

Segundo a assessoria do MEC, os recursos a serem investidos nos próximos quatro anos irão não só para bolsas destinadas aos professores que farão os cursos, tutores, professores formadores e professores pesquisadores; mas também para a formulação e execução dos cursos, o que implica a montagem de laboratórios previstos nas propostas de cada uma das instituições de ensino superior.

De acordo com Sérgio Franco, diretor do Departamento de Políticas em EAD, na prática, a qualidade dos cursos de graduação a distância vai depender consideravelmente da articulação das universidades. Isso porque cabe a elas definir a oferta dos cursos a distância, o número de vagas, a metodologia usada e os custos. Segundo ele, o incentivo do MEC para que as universidades públicas se engajem nas políticas de EAD visa evitar que o desenvolvimento da modalidade fique restrito ao ensino comercial ou corporativo. “Grandes empresas cobram muito pela EAD, enquanto dentro da universidade há iniciativas como a do NIED”, afirmou Franco.

O Núcleo de Informática Aplicada à Educação (NIED) é um centro multidisciplinar da Unicamp que desenvolve tecnologias para serem usadas em todos os níveis de ensino. Um dos seus projetos, o Teleduc, é um ambiente virtual que permite a administração de cursos pela Internet. Criado na época da explosão do uso da informática na educação, o Teleduc é utilizado hoje por muitas instâncias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. No total, 267 cursos de várias áreas e grupos de troca de informações usam o NIED como servidor.

A média é de 1.530 acessos semanais, concentrados principalmente no final de semana. A interatividade entre alunos e professores é apoiada por uma série de ferramentas como correio eletrônico, grupos de discussão dos temas, mural e o bate-papo. Mas seu uso depende do preparo do professor em utilizar a nova tecnologia. Um docente pouco habilitado pode subutilizar as ferramentas, e assim perder parte das possibilidades de interação proporcionadas pelo ambiente virtual.

Segundo Heloísa Vieira Rocha, coordenadora do Teleduc e pesquisadora da área há 20 anos, sem conscientização por parte dos educadores, o ensino a distância pode se tornar um retrocesso em relação aos novos paradigmas na educação. “A educação deve manter o aspecto humano. Não se pode dispensar a atenção mais individualizada que o computador possibilita. Deve-se aproveitar as ferramentas de interatividade que ele oferece”, avalia.

No começo do ensino a distância, as principais ferramentas foram apostilas enviadas pelo correio, mas hoje não há como dissociar a EAD da Internet. E o crescimento nessa área impressiona. De acordo com a Associação Brasileira de Ensino a Distância, o número de alunos de cursos a distância aumentou 107% entre os anos de 2003 e 2004. São 215 cursos de EAD reconhecidos pelo MEC, ministrados por 116 instituições espalhadas pelo país. Esse crescimento foi proporcionado em grande parte pela expansão do uso da Internet no Brasil.

A coordenadora do Teleduc afirma que há uma grande indústria da EAD no Brasil. “A educação a distância é apresentada como a grande solução [para o acesso ao ensino no país], porque é possível treinar pessoas sem que elas saiam do trabalho”, diz Heloísa Rocha. Por outro lado, a pesquisadora lembra que a EAD não pode substituir o ensino presencial. “As duas são formas de ensino complementares. Não se pode pensar que se vai educar o Brasil a distância”, explica.

Na teoria, a EAD pode ser vista como um dos meios de se democratizar o ensino no país, uma vez que dá à população distante dos grandes centros tradicionais de ensino e pesquisa a possibilidade real de acesso à formação sem sair de suas cidades. “A EAD não é mais barata do que a educação presencial. Ela gera condições melhores para quem mora em lugares afastados”, explica Sérgio Franco. As novas medidas anunciadas pelo MEC, entretanto, não são vistas como suficientes para controlar a qualidade do EAD pelo mundo acadêmico. Um dos contrapontos apontados é a possível perda de importantes características no aspecto educacional. “Educação não é só passar informação. Tem que se possibilitar discussão, encontros”, resume Heloísa Rocha.

Como ensinar um deficiente visual a perceber uma obra de arte? Como fazê-lo compreender espaços, linhas, contornos e até cores de uma pintura com os outros sentidos? O Curso Experimental de História da Arte para portadores de deficiência visual, realizado no Museu de Arte de São Paulo (MASP), mostra que é possível vencer esse desafio. O programa pesquisa estratégias inclusivas de alfabetização visual por meio do ensino da arte. “A arte pode contribuir para formar cidadãos mais críticos e participativos, além de ampliar o repertório de conhecimentos, exigidos muitas vezes em vestibulares e concursos públicos“, diz Valquíria Prates, professora do curso.

Durante três horas, todas as manhãs de sábado, cerca de 15 alunos com perda total ou baixa visão reúnem-se para assistir às aulas gratuitas da professora. Trata-se de um projeto pioneiro na América Latina, financiado pela Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo em parceria com o Serviço Educativo do MASP. O envolvimento com o tema começou quando Prates estava na faculdade e teve uma bolsa de iniciação científica para desenvolver materiais de apoio para exposições no Museu de Arte Contemporânea da USP, no Projeto Museu e público Especial, criado e coordenado pela professora Amanda Tojal. Posteriormente, trebalhou como consultora de vários museus e instituições culturais de São Paulo (MAB, FAAP, Fundação Bienal, Itaú Cultural). Hoje, as atividades envolvem o tema de sua pesquisa de mestrado, que é intitulada Políticas públicas para a inclusão escolar de pessoas com deficiência na América Latina, na Faculdade de Educação da USP. “Comecei a trabalhar com o conceito de inclusão, a partir do qual pessoas com ou sem deficiência podem, juntas, aprender sobre um mesmo conteúdo, desde que sejam previstos formatos diferenciados”.

Durante as aulas, os estudantes recebem noções gerais sobre a organização dos elementos visuais da pintura nas aulas teóricas e práticas, realizadas a partir do acervo do MASP, enriquecendo-se das vivências culturais anteriores de cada participante. “Estou me desafiando, porque não acreditava que dava para um cego compreender a pintura”, diz Maria Zuleide dos Santos, de 63 anos, depois de descrever a maquete do MASP. “É um prédio com um vão entre o piso e o teto, pilastras nos lados e paredes de vidro na parte de cima. Do lado de fora há um espelho d’água”, diz.

Por meio de mapas visuais em relevo e uma comparação com os objetos do cotidiano, os alunos podem ler as pinturas, entendendo a representação do mundo realizada pelo artista. Os portadores de deficiência exploram as formas e perspectivas da pintura comparando com figuras do dia a dia. Linhas e contornos podem ser compreendidos trabalhando texturas. Os círculos representados num quadro podem ser entendidos quando passam os dedos sobre a boca de um copo ou uma taça, por exemplo. Estudam retratos, natureza morta e paisagens, fazendo simulação e paralelos com objetos do dia a dia. “Com essa iniciativa o museu prepara-se para organizar seu trabalho de atendimento ao público numa perspectiva inclusiva, equiparando-se às desenvolvidas já por outras instituições internacionais”, diz Paulo Portella Filho, coordenador do Serviço Educativo do MASP.

O curso de História da Arte vem enriquecer o universo cultural do deficiente visual que hoje conta apenas com a visita monitorada oferecida por alguns museus e instituições culturais em dias específicos da semana ou em grupos, com material didático ainda precário em muitos casos. Hoje ainda existem poucos educadores preparados para descrever as obras e contextualizá-las para esse público específico.

Mais informações podem ser obtidas no Masp, pelo telefone (11) 6695.8708 ou pelo e-mail abcvisual@gmail.com

Partindo da crítica à “modernização conservadora” e à agenda excludente do regime militar, Eduardo Fagnani, na tese intitulada “Política Social no Brasil (1964-2002) – entre a cidadania e a caridade” analisa, com vasto material, um conjunto de transformações na política social brasileira, em particular nas áreas da educação, saúde, previdência, assistência, seguro-desemprego, transporte público, saneamento e habitação. Tendo como pano de fundo os processos políticos e econômicos mais amplos, trata-se de um estudo de grande fôlego, que coloca novos questionamentos e alimenta o debate em torno da questão social no País.

O eixo condutor da tese é a identificação de dois movimentos opostos e determinantes da política social brasileira, entre 1964 e 2002. O primeiro movimento aponta a estruturação das bases institucionais e financeiras de um sistema de proteção social no Brasil, esboçado a partir de 1930, impulsionado em meados dos anos 1970 e que vai ganhando traços mais universais com a Nova República; e o segundo, em sentido contrário, aponta a desestruturação daquelas bases a partir de 1990.

O trabalho foi considerado como de grande relevância por vários pesquisadores. Aloísio Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou: “já adotei como bibliografia obrigatória”. Cláudio Salm (UFRJ) disse que, a partir daquele momento, o trabalho de Fagnani seria uma referência na área. Além dos dois, a professora Sônia Draibe e João Manoel Cardoso de Mello (UNICAMP) estavam na banca. A orientação do trabalho foi do professor José Carlos Braga (UNICAMP).

O estudo é dividido em quatro partes: “A modernização conservadora (1964-1984)”, “Rumo ao Estado Social (1985-1988)”, “As primeiras contra-marchas (1987-1989)” e “A contra-reforma liberal (1990-2002)”.