Categoria: 2005

Durante a última semana de outubro, índios Juruna e Caiapó da aldeia Piaraçu, no Parque Indígena do Xingu (Mato Grosso), aprenderam técnicas de produção de própolis, um medicamento natural produzido por abelhas. O curso foi organizado pela ONG Amazon Rainforest Foundation Japan (ARFJ), que trabalha em parceria com as administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), e levou para o Parque do Xingu os especialistas em própolis Mendelson Guerreiro de Lima e Hisashi Zaitsu. Paulo Pinagé, representante da ARFJ no Brasil, afirma que em até dois anos a ONG pretende exportar mel, própolis e derivados produzidos pelos índios para o Japão, primeiramente, e outros países.

A produção de mel na aldeia foi instituída há cerca de um ano pela Funai e forneceu 15 caixas para abrigar colmeias e construiu uma casa com equipamento para extrair, manipular e armazenar o mel. No entanto, Pinagé lamenta que esse projeto tenha sido estabelecido sem apoio técnico, de forma que a produtividade é baixa e de pouca qualidade. Além disso, o representante da ARFJ diz que as instalações fornecidas pela Funai não atendem a padrões sanitários e terão que ser refeitas. O objetivo da ONG é renovar o equipamento e implantar uma assessoria técnica continuada de forma a melhorar técnicas de manejo e incrementar a produtividade. A assessoria continuada possibilitará a produção de mel com alto padrão de qualidade e assepsia, para então exportá-lo. Mendelson de Lima, professor de apicultura do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (Unifeob) em São João da Boa Vista (SP), pretende receber representantes da tribo nos apiários da universidade para demonstrar suas técnicas de produção de mel e própolis de forma mais aprofundada.

Própolis

A iniciativa de aprender a produzir e manipular própolis partiu de Akan Juruna, responsável pelo manejo das abelhas e pela produção de mel na aldeia. Segundo ele, seu filho curou-se de graves queimaduras nas pernas graças à aplicação de pomada do medicamento produzido pelas abelhas, após três meses de tratamento infrutífero em um hospital de Brasília. Para o apicultor Lima, a própolis tem propriedades antimicrobianas, antitumorais, anticáries, analgésicas, antifúngicas e antiprotozoárias, entre outras. Os extratos e pomadas à base de própolis produzidos durante o curso foram imediatamente postos à disposição da comunidade em sua farmácia.

Além do aspecto medicinal da própolis, a implantação de projetos de apicultura tem grande importância em introduzir práticas de uso sustentável da floresta. Prática que atende as prioridades do líder indígena Megaron Txucarramãe, que dirige a Administração Executiva Regional de Colider, braço da Funai na região, que visa o desenvolvimento na aldeia de atividades que evitem o desmatamento. Durante a sua estadia na aldeia Piaraçu, Lima presenciou a derrubada de uma árvore para que uma colmeia fosse coletada para o apiário. Em seguida ele ensinou Akan Juruna a técnica para se dividir uma colônia e formar duas, de maneira que deixa de ser necessário derrubar árvores para retirar abelhas da natureza. “Se eles aprenderam isso, minha viagem já terá valido a pena”, comemora.

Abelhas nativas

As abelhas utilizadas no projeto são conhecidas como abelhas africanizadas, de nome científico Apis mellifera. Elas ocorrem naturalmente em todo o território brasileiro, mas são na verdade um híbrido entre abelhas de origem européia e africana. Outros projetos de manejo e produção de mel em andamento envolvem abelhas nativas sem ferrão da família Melliponinae, por isso são chamados “meliponários”.

O geneticista especialista em abelhas Warwick Kerr está envolvido em projetos de implantação de meliponários em áreas rurais de Minas Gerais e da Amazônia. Em palestra durante o 51º Congresso Brasileiro de Genética, em setembro deste ano, Kerr afirmou que tais iniciativas são essenciais como medida de conservação para as espécies de abelhas nativas, já que a criação de abelhas em cativeiro minimiza a destruição de colônias para coleta do mel. O pesquisador afirma que as abelhas têm uma função crucial no ecossistema, pois são específicas quanto às plantas que visitam. Por esse motivo, a extinção de espécies pode causar deficiências na polinização e, portanto, na reprodução de espécies vegetais.

As abelhas sem ferrão produzem mel em menor quantidade do que as abelhas africanizadas, mas o produto é muito saboroso e com excelentes propriedades de preservação. Por isso, a produção dos meliponários atende, sobretudo, ao consumo próprio, mas quando vendida atinge preços vantajosos. Segundo Kerr, os meliponários implantados por seu projeto são mantidos, principalmente, por mulheres e crianças. A coleta do mel nessas comunidades é um trabalho coletivo, que aumenta a socialização e incentiva a troca de informações.

Anabolizantes não promovem somente o aumento da massa muscular: em combinação com o exercício físico, podem estimular a produção de colágeno e outras proteínas que compõem os tendões. Uma equipe do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), liderada pela pesquisadora Maria Alice da Cruz Höfling, verificou uma melhora nas propriedades biomecânicas dos tendões musculares após a administração por via oral de doses fisiológicas do anabolizante mesterolona, vendido comercialmente como Proviron, aliado com treinamento em modelos animais. Como os ossos, os tendões representam componentes inextensíveis do músculo e servem como amortecedores das tensões sofridas pelos músculos e ossos durante exercícios físicos. Os esteróides anabolizantes são substâncias sintéticas similares ao hormônio sexual testosterona e promovem o aumento da massa muscular e de caracteres sexuais masculinos secundários. Eles têm uso terapêutico exclusivo nos tratamento de declínio da atividade física e da agilidade mental em homens de idade avançada, infertilidade sexual masculina, em alguns casos de câncer e hipogonadismo. Em casos de superdosagem, causam efeitos colaterais como problemas no fígado e rins, redução da função sexual, aparecimento de acne, derrame cerebral e alterações de comportamento com aumento da agressividade e nervosismo. Entretanto, é comum entre atletas, fisiculturistas e adolescentes o uso dessas substâncias, principalmente nas formas injetáveis, para aumentar o rendimento físico. Apesar da venda ser proibida sem a prescrição médica, os anabolizantes são adquiridos facilmente em academias de ginástica, farmácias veterinárias e sites da internet. Em competições esportivas, os atletas são submetidos a exames anti-doping. Quando o uso dessas drogas é detectado, o usuário sofre punições, sendo suspenso de suas atividades. Um exemplo da utilização indiscriminada dessas drogas foi o caso que repercutiu em todo país, em setembro do ano passado, de um grupo de adolescentes de Goiás que, com o intuito de aumentar sua massa muscular, teria consumido uma combinação de anabolizante e complemento vitamínico, ambos de uso veterinário. Devido a superdosagem utilizada, os seis jovens acabaram sendo hospitalizados, sendo que um deles morreu e outro permaneceu em coma. A fisioterapeuta Karina Fontana, uma das pesquisadoras da equipe, explica que esse trabalho confirma os resultados obtidos por outros estudos relacionados à ação dos esteróides anabolizantes sobre os tendões. Karina enfatiza, no entanto, que esses resultados devem ser vistos com cautela, uma vez que sérios efeitos colaterais estão associados ao uso dessas substâncias. “Anabolizantes devem ser indicados apenas em casos específicos. Por exemplo, em pacientes sarcopênicos [doença caracterizada pela redução da massa muscular associada com o avanço da idade] para melhorar o estado funcional do indivíduo”, adverte. O próximo passo da pesquisa consiste em avaliar a ação da mesterolona sobre a morfologia do coração, rins e fígado desses camundongos.

BOX: Doping é o uso de qualquer substância estranha ou fisiológica que aumente artificialmente o desempenho físico do atleta. O primeiro caso detectado por meio de exames laboratoriais foi do ciclista Kurt Jansen, que morreu durante uma prova de estrada nos Jogos Olímpicos de Roma em 1960. A partir de 1968, nas Olimpíadas do México, o Comitê Esportivo começou a realizar os exames anti-doping nos competidores. De acordo com a COI (Comitê Olímpico Internacional) e a FIFA (Federação Internacional de Futebol Association), os métodos proibidos considerados como doping são: transfusão de sangue para aumentar o transporte de glóbulos vermelhos, uso de estimulantes, anfetaminas, narcóticos, esteróides anabolizantes, hormônio de crescimento, beta-2 agonistas e diuréticos e manipulação e adulteração de exames de sangue e urina. O Comitê tem suspeitas que para a próxima Olimpíadas de Pequim, em 2008, o doping seja dificilmente detectado pois será feito por meio de manipulação genética para aumentar o rendimento esportivo.

No fim deste mês deve acontecer, em Brasília, a “II Marcha Nacional pelo aumento do salário mínimo e pela redução da jornada”, convocada pelas principais centrais sindicais brasileiras. Uma das principais bandeiras das entidades será o aumento do salário mínimo para R$ 400. Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser votada até dezembro pelos deputados, o mínimo pode chegar a R$ 321 no ano que vem, isto é, ter uma variação de 6,97%, porcentagem que embute a alta do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo IBGE) previsto em 5,03% e a variação real do PIB per capita estimada em 1,94%. Para a CUT, que apresentou uma agenda de reivindicações em que a valorização permanente do mínimo tem grande destaque, os recursos para um aumento contínuo real até 2012, poderiam vir da aplicação, de uma só vez, de um imposto de 1,5% sobre grandes fortunas.

Não há consenso sobre o impacto de um aumento do salário mínimo na economia. Efeitos indesejáveis como o aumento de preços, a quebra de pequenas empresas e de municípios são comumente lembrados. Além desses problemas, a conseqüência para os gastos com a previdência é um foco significativo da discussão. Estudos divergem com relação à viabilidade de aumentar o mínimo e, ao mesmo tempo, mantê-lo atrelado aos benefícios previdenciários.

Impactos da elevação do mínimo na previdência

Artigo publicado em outubro de 2004 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), intitulado “Diagnóstico da Previdência no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar?” (texto para discussão nº 1050) mostra que, a partir de meados da década de 1990, começaram a ocorrer sucessivos déficits entre arrecadações e despesas do INSS. Uma das causas do crescimento de gastos com inativos seria o “efeito SM”. Como 30% das aposentadorias são exatamente de um salário mínimo e como o este teve aumento médio de 4,7% ao ano (entre 1994 e 2004, usando o IPCA), seu crescimento teria pressionado as contas da previdência. Para não onerar as contas públicas, seria necessária uma reforma que desvinculasse o mínimo dos benefícios previdenciários.

Por outro lado, pesquisas publicadas em Salário Mínimo e Desenvolvimento, livro recentemente lançado pelo Instituto de Economia da Unicamp, explicitam indicadores diferentes. Para Sulamis Dain, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Milko Matijascic, docente e pesquisador do Centro Salesiano de São Paulo, não se pode excluir a desvinculação das receitas da União – a DRU, que permite destinar até 20% do Orçamento da Seguridade Social (OSS) para outros fins – o cálculo dos gastos do INSS, como fez o IPEA. Em 1995, o salário mínimo se apropriava de 24,1% das despesas do OSS (que inclui saúde, assistência e previdência – algo também omitido pelo IPEA) ao passo que, em 2004, representou uma parcela menor (20,8%). A vinculação não seria um fator de descontrole do déficit orçamentário porque seus gastos são previstos – contrariamente ao que acontece com o serviço da dívida pública, que pode quase dobrar em dois anos, como de 1998 para 1999 e 2001 para 2002. Nesse sentido, segundo Anselmo Luís dos Santos e Denis Maracci Gimenez, professores do Instituto de Economia da Unicamp, para dobrar o salário mínimo em quatro anos haveria um gasto anual com a previdência de 0,5% do PIB, apenas 10% dos superávits primários dos últimos anos.

Impactos sociais da desvinculação

A questão não se limita aos termos contábeis, pois implica posicionamentos diversos quanto às prioridades da gestão pública. Para o estudo do Ipea, o aumento do piso previdenciário não diminui a desigualdade, não reduz a pobreza, não aumenta a capacidade de crescimento futuro da economia e nem contribui para atenuar o problema da violência. Isso porque não é a parcela de aposentados que concentra a pobreza extrema, não são eles que contribuirão para o crescimento futuro da economia e não são eles que engrossam as estatísticas criminais. Dessa forma, para aumentar o valor real do salário mínimo seria necessária uma emenda constitucional que o desvinculasse do piso da previdência.

Por autro lado, Para Dain e Matijascic a vinculação é defensável por razões contrárias. Entre 1981 e 2003, embora a participação de idosos na população brasileira tenha crescido 10%, o número de pessoas com mais de 60 anos em pobreza extrema caiu de 914 mil para 430 mil. A causa seria justamente a fixação o piso previdenciário ao salário mínimo e a ampliação da cobertura dos benefícios pela Constituição de 1988. O aumento do piso e do salário mínimo seriam fatores importantes na redução da pobreza. Os autores ainda apontam a seguridade como decisiva para o desenvolvimento, na medida em que ela foi fundamental para distribuir a renda e dinamizar economias nas regiões mais pobres do Brasil. Para eles, só depois que os valores do piso e do salário mínimo garantirem condições dignas à população, será possível retomar o debate sobre a desvinculação.