Ministério do Meio Ambiente discute preservação do Pantanal

Esta semana, organização Conservação Internacional do Brasil (CI) apresentou oficialmente o relatório sobre o desmatamento no Pantanal ao coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, e aos representantes do Ibama. Foi cogitada a proposta de monitorar o desmatamento na maior área alagável do mundo, na qual o setor de geoprocessamento do Ibama e a CI trabalhariam em parceria. “Cabral se mostrou aberto para ações conjuntas, mas não há nada formalizado”, relata Sandro Menezes, gerente do Programa Pantanal da CI.

Esta semana, organização Conservação Internacional do Brasil (CI) apresentou oficialmente o relatório sobre o desmatamento no Pantanal ao coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, e aos representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi cogitada a proposta de monitorar o desmatamento na maior área alagável do mundo, na qual o setor de geoprocessamento do Ibama e a CI trabalhariam em parceria. “Cabral se mostrou aberto para ações conjuntas, mas não há nada formalizado”, relata Sandro Menezes, gerente do Programa Pantanal da CI.

Pantanal
Até 2004, 17% da vegetação foi desmatada. Créditos: Theo Allofs/CI

Os dados levantados pela ONG apontam que a pecuária, a plantação de culturas exóticas e as carvoarias são as principais causas da destruição de 17% da cobertura vegetal desse ecossistema. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se destacam no agronegócio brasileiro, sendo os estados com o maior rebanho bovino no país que, em 2003, somavam quase 50 milhões de cabeças de gado (aproximadamente 25% do rebanho nacional). E das quase 50 mil toneladas de soja produzidas, em 2004, o Mato Grosso, cujo governador – Blairo Maggi – tem o título de maior produtor individual de soja no mundo, contribuiu com 14 mil toneladas do grão (29% da produção brasileira).

Para o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ademar Romeiro, não há necessidade de desmatar para alcançar o desenvolvimento do agronegócio. “A agricultura ocupa apenas 16% da área agrícola do país; o que certos grupos procuram são terras férteis em territórios não ocupados”, ressalta. Ele acrescenta que “deve-se intensificar a pecuária e a agricultura na maior parte do país, menos no Pantanal”. A sugestão do economista é desenvolver apenas atividades compatíveis, como o turismo ecológico e até mesmo a agricultura extensiva, utilizando a ocupação populacional como um trunfo para proteção do Pantanal.

Lei ambiental

A própria legislação ambiental não contempla algumas características do local, o que contribui para a diminuição de áreas protegidas. Uma das brechas da legislação consiste no licenciamento para a derrubada da mata. Segundo o relatório apresentado pela CI, Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro, dos 87 municípios da Bacia do Alto Paraguai (BAP), 22 que tiveram mais de 80% de suas áreas desmatadas conseguiram licença ambiental da Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Sema/MS) para a derrubada de vegetação nativa.

Paulo Cabral explica que, para autorizar o desmatamento, exige-se um levantamento da área da propriedade e não se leva em conta a supressão da floresta municipal. Assim, cidades que já tinham a vegetação bastante degradada conseguiram licenças, como aconteceu em Camapuã (MS). Além da preservação das matas ciliares e encostas, o Código Florestal prevê uma reserva legal mínima de 20% de mata nativa nas áreas de cerrado. Segundo Menezes, uma alternativa é aumentar a porcentagem de reserva legal. “Em conversas que temos com pecuaristas, eles receberam bem o aumento desse percentual”, afirma.

Além disso, de acordo com o coordenador do Programa Pantanal, o Código de 1965 não considerou as características dos rios pantaneiros. A lei regulamenta que os territórios que margeiam cursos de água devem ser de Áreas de Preservação Permanente, “uma interpretação a que se pode chegar é que a área de planície do Pantanal poderia ser reconhecida como área de preservação, porque fica difícil definir o curso do rio”, esclarece.

A conservação de matas ciliares da região pantaneira foi baseada em rios da região Sudeste e Sul, os quais possuem calhas profundas. No entanto, os rios sazonais da BAP – onde o Pantanal está inserido – apresentam períodos de cheias e secas, dificultando a demarcação dessa área. “Há necessidade de definir melhor o que seria uma área de preservação permanente levando em consideração as especificidades do Pantanal”, avalia.

Levantamento

Capivara
Desmatamento nas nascentes acelera destruição do bioma Créditos: Theo Allofs/CI

De acordo com o estudo, o ritmo de desmatamento anual aumentou de 1,5% (entre 1985 e 1993) aos atuais 2,3% (entre 2000 e 2004), ou seja, 45% da área da Bacia do Alto Paraguai (BAP) e 17% da cobertura vegetal original do Pantanal foram destruídas. E, se ma2019ntido o ritmo de desmatamento, dentro de 45 anos a vegetação nativa do Pantanal terá desaparecido. Feito a partir das imagens de satélite do sensor Modis (Espectroradiômetro de Imageamento de Resolução Moderada, na sigla em inglês) e do levantamento de licenças ambientais, o estudo apresenta uma margem de erro de 10%.

O Pantanal é um dos biomas brasileiros menos protegidos, apesar da importância e da singularidade desse ecossistema. Atualmente, 3% da área estão protegidos por unidades de conservação de proteção integral ou reservas particulares do patrimônio natural. Neste ano, serão investidos R$ 11 milhões destinados a fortalecer essas unidades, principalmente na Serra da Bodoquena (MS) e na Chapada dos Guimarães (MT). Quantia que Mas Paulo Cabral julga não ser suficiente para alcançar a meta de preservar 10% desse território.

Antônio Carlos de Moraes, professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP), acredita que o Pantanal preservado tem valor econômico incalculável, pela raridade, pelo banco genético, pelo atrativo para fluxos turísticos e pelos estoques de água. Para ajudar na preservação, o pesquisador também defende uma política de ordenamento do território.

Ações

Em dezembro, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, editou uma portaria para a constituição para a constituição do Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Pantanal, que terá por competência elaborar e monitorar o plano de ação da reserva. O documento foi assinado durante a abertura da II Conferência Nacional do Meio Ambiente. O Conselho está em fase de composição dos 30 membros e funcionará como um fórum de discussões, com a participação de setores da sociedade e do governo. A previsão é que ele comece as atividades em fevereiro, quando haverá definição do estatuto, reformulação do Programa Pantanal e avaliação ambiental estratégica.

Livro relaciona tabela de alimentos brasileiros com saúde, educação e mudanças climáticas

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) lançou em janeiro o livro Composição de Alimentos – Uma Abordagem Multidisciplinar. Organizado pela professora Elisabete Salay, engenheira de alimentos e uma das coordenadoras do projeto de elaboração da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO), desenvolvido pelo Nepa, com informações sobre os principais alimentos exclusivamente brasileiros, o livro foi escrito visando relacionar as informações dessa tabela às mais diversas áreas – como saúde, educação, biodiversidade e mudanças climáticas – e promover a discussão de seu impacto na sociedade em geral.

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) lançou em janeiro o livro Composição de Alimentos – Uma Abordagem Multidisciplinar. Organizado pela professora Elisabete Salay, engenheira de alimentos e uma das coordenadoras do projeto de elaboração da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos (TACO), desenvolvido pelo Nepa, com informações sobre os principais alimentos exclusivamente brasileiros, o livro foi escrito visando relacionar as informações dessa tabela às mais diversas áreas – como saúde, educação, biodiversidade e mudanças climáticas – e promover a discussão de seu impacto na sociedade em geral.

De acordo com Clovis Silva, da Unicamp, Miguel Minhoto, da UniABC, e Marcos Buckeridge, do Instituto de Botânica de São Paulo, colaboradores do livro, quando uma planta não encontra condições adequadas para sua sobrevivência, como temperatura, nutrientes no solo e umidade, ou sofre por adversidades como o efeito estufa, ela natural e gradativamente migra para regiões mais propícias. Como atualmente as mudanças climáticas provocadas pelo desenvolvimento são muito mais rápidas do que todas que já ocorreram no planeta, as estimativas são de que em apenas 50 anos poderão ocorrer alterações que normalmente levariam mil ou 10 mil anos.

Com a velocidade dessas transformações, dificilmente as espécies vegetais conseguirão se adaptar, resultando em extinções em massa, avaliam os pesquisadores. Eles afirmam que está acontecendo uma revolução silenciosa na biodiversidade, que vem sendo notada há poucos anos, causada pelo aumento desproporcional na concentração de gás carbônico na atmosfera, fenômeno que levou, inclusive, ao surgimento de um novo ramo da ciência denominado biologia das mudanças climáticas.

Além da preocupação com a preservação das plantas que geram alimentos, o livro destaca a divulgação para o grande público dos resultados de pesquisa sobre a composição dos alimentos e aplicação da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos nas áreas de saúde e educação. “Trata-se de alimentos de alto valor nutricional, que precisam ser preservados e podem ser adotados em políticas governamentais para o combate à fome e à desnutrição, visando a prevenção de doenças como obesidade, diabetes e câncer, cuja incidência cresce na sociedade brasileira”, aponta Salay, organizadora do livro.

Segundo a ela, a novidade da publicação é tratar o tema da composição de alimentos de uma maneira multidisciplinar: o livro aborda a relação entre a TACO e as ações do governo no Ministério da Saúde e no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; faz referência à influência da tabela de composição de alimentos na educação escolar; analisa como as indústrias de alimentos vêm utilizando a TACO em suas estratégias de crescimento; e apresenta, ainda, estratégias de como veicular as informações para o público leigo.

Biodiversidade brasileira

A lista de alimentos apresentada na publicação contém a composição química de 448 espécies que podem ser atribuídas como exclusivas da biodiversidade brasileira, das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste Sul e Sudeste, em seus respectivos biomas como caatinga, região amazônica, cerrado e Mata Atlântica. “Existe um grande potencial para colocação de frutos, folhas, raízes e sementes de plantas nativas em um contexto de sustentabilidade, influindo não somente na economia nacional, mas também na saúde da população”, dizem os pesquisadores.

“O valor nutricional de cada espécie de cerrado é inestimável e ainda pouquíssimo difundido entre a maioria dos brasileiros”, comentam. O fruto de jatobá-do-mato, por exemplo, rico em amido e fibras vegetais, apresenta 245 mg de cálcio contra 123 mg desse mineral encontrado na mesma quantidade de leite integral bovino. Por conta dessas propriedades, encontra-se em fase experimental, na Embrapa-Cerrado, a produção de barras energéticas de castanha de baru com fibras do fruto do jatobá.

Outro aspecto abordado na publicação foi a formação da cultura alimentar brasileira, influenciada por uma intensa troca de espécies com os colonizadores e, mais tarde, pelas devastações causadas pelo desenvolvimento industrial. “A colonização européia na América do Sul provocou um enorme embaralhamento em relação ao uso de plantas como alimentos, pois [os colonizadores] passaram a levar aquilo que encontravam de interesse para seus países de origem e também trouxeram um sem-número de espécies para a América do Sul”, afirmam.

“De um modo geral pode-se dizer que nossos hábitos alimentares atuais são bastante europeus, mas apresentam diversos aspectos que eles copiaram das populações sul-americanas”, continuam. “No século XX, houve o aperfeiçoamento do cultivo de diversas plantas da biodiversidade brasileira, como o cacau e a mandioca, os quais se consolidaram como espécies de uso mundial”, completam.

Países poluidores priorizam medidas econômicas

EUA, Austrália, China, Índia, Japão e Coréia do Sul adotam nova estratégia de ação para participar do esforço mundial de minimizar as conseqüências das alterações climáticas: priorizar medidas de natureza econômica – melhorias tecnológicas – em detrimento das políticas, observa Lucí Hidalgo Nunes, professora de Climatologia da Unicamp. Entre 11 e 12 de janeiro, na Austrália, esses países concluíram suas negociações reafirmando a exploração dos combustíveis fósseis como base de suas economias e se comprometendo a pressionar o setor privado para que este desenvolva fontes de energias limpas.

EUA, Austrália, China, Índia, Japão e Coréia do Sul adotam uma nova estratégia de ação para participar do esforço mundial de minimizar as conseqüências das alterações climáticas: priorizar medidas de natureza econômica – melhorias tecnológicas – em detrimento das políticas, observa Lucí Hidalgo Nunes, professora de Climatologia da Unicamp. Entre 11 e 12 de janeiro, na Austrália, esses países concluíram suas negociações reafirmando a exploração dos combustíveis fósseis como base de suas economias e se comprometendo a pressionar o setor privado para que este desenvolva fontes de energias limpas.

Os seis países que participaram da “Associação da Ásia e do Pacífico sobre Clima e Desenvolvimento Ecológico” respondem juntos por quase metade das emissões dos gases de efeito estufa na atmosfera. Apesar disso, durante a reunião não estabeleceram metas visando a diminuição das emissões desses gases. Embora a maioria das pesquisas científicas aponte a participação das atividades humanas nas mudanças climáticas, ainda existem muitas dúvidas quanto ao grau dessa participação. O impasse abre precedentes para uma discussão política sobre a continuidade na emissão de gases que aceleram o efeito estufa na Terra.

Para Nunes, a controvérsia do aquecimento global é somente mais um caso que exemplifica a participação da ciência e tecnologia nesse jogo de poder. “Antes esses países tentavam justificar o não comprometimento com o Protocolo de Quioto a partir das incertezas científicas existentes quanto ao aquecimento global. Agora, se reúnem para tentar mostrar alguma simpatia com a causa e, quem sabe assim, convencer o resto do planeta de que eles têm preocupações com o processo de aquecimento global”, ressalta Nunes.

Incertezas científicas

A quantificação do grau de participação das atividades humanas e dos fatores naturais na alteração do clima ainda não está esclarecido. Para Maria Elisa Zanella Veríssimo, professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), a incerteza sobre as causas do aquecimento global continua sendo um argumento forte para que os países poluidores aumentem a emissão dos gases estufa na atmosfera. “Ele existe [o aquecimento global], isso está comprovado cientificamente, mas atribuí-lo única e exclusivamente ao homem não me parece o mais correto. Tanto fatores naturais quanto as atividades humanas interferem nas mudanças climáticas”, argumenta Veríssimo.