Autor: midiaciencia

A migração no Estado de São Paulo está se caracterizando por um maior número de pessoas saindo do estado. Isso é o que indica a análise de José Marcos Pinto da Cunha, demógrafo e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (NEPO), da Unicamp sobre a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) de 2004. Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2005, a pesquisa ainda permite estabelecer, segundo Cunha, um perfil médio do migrante brasileiro e traz dados importantes sobre a intensidade da migração no país como um todo.

Com relação a taxa de migração no estado de São Paulo, Cunha indica que quando comparada ao Censo de 2000, que já sinalizava uma redução do número de pessoas que chegavam ao estado, a migração foi 29% menor. Segundo Cunha, esse fenômeno se deve principalmente à “migração de retorno”: muitas pessoas, que migraram para o estado em busca de melhores oportunidades e não conseguiram se fixar, estão voltando para seus estados natais.

De acordo com o pesquisador, apesar de ainda atrair migrantes, São Paulo não oferece mais as oportunidades como já ofereceu no passado. Para se ter uma idéia, a proporção de pobres na região metropolitana de São Paulo aumentou em mais de 200 mil pessoas, como afirmou a economista Sônia Rocha, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), em entrevista à Folha de São Paulo, no último dia 29.

Para Cunha, a transformação no mundo do trabalho é a grande responsável pela “migração de retorno”. Desde os anos 80, o emprego na indústria e na construção civil vem diminuindo e esses eram exatamente os setores que tradicionalmente absorviam a mão-de-obra pouco qualificada.

Além do fechamento de vagas, Cunha chama a atenção para a precarização do trabalho principalmente no setor de serviços. A PNAD indica que o rendimento em São Paulo, em 2004, foi 5,3% menor que o registrado no ano anterior e que a renda per capita dos pobres não chega a um salário mínimo – R$ 250,79. “Mesmo quem está empregado não está necessariamente livre da linha da pobreza”, afirma o pesquisador.

“Todos esses fatores dificultam a assimilação do migrante e a inserção dele no mercado de trabalho, por isso muitos optam pelo retorno à região de origem”, afirma Cunha. A PNAD 2004 ainda mostra que grande parte das pessoas retorna para regiões pobres, o que indica que a volta não está associada ao surgimento de melhores oportunidades nas cidades natais.

Mesmo neste contexto, São Paulo ainda atrai pessoas de diversas regiões do país e, segundo Cunha, vai continuar atraindo. “O que a PNAD traz de novo é o crescimento do número de pessoas que deixa o estado”, afirma.

Para o geógrafo Francisco Capuano Scarlato, da USP, a queda da imigração e a dificuldade de inserção do migrante estão relacionadas com a exigência cada vez maior do mercado de trabalho em obter mão-de-obra qualificada. “A terceirização do trabalho exige qualificação que muitos migrantes não possuem”, afirma o geógrafo.

Intensidade migratória no país

Se comparado ao Censo 2000, o volume de migrantes que circulam no país caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. A migração de retorno representa 30% dos movimentos entre 1999 e 2004, segundo dados da PNAD, sendo que o Nordeste tem a maior taxa 51%, seguido do Sul com 34%. Isso significa o fluxo de 1,4 milhão de pessoas nesse período.

De acordo com a PNAD, grande parte da “migração de retorno” tem como destino os estados do Nordeste. A região apresentou um crescimento de imigração de 19%, sendo que os principais estados responsáveis por este movimento são o Maranhão, com um aumento de 79%, e o Rio Grande do Norte, com aumento de 54%.

A PNAD 2004 indica ainda que nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste não houve grandes alterações se comparada ao Censo 2000. Os números mais significativos são a redução da imigração em Rondônia (40%), Distrito Federal (26%), Amazonas (27%) e Amapá (22%). Segundo Cunha, esses dois últimos estados foram áreas de atração de pessoas nos anos 80 e 90, fato que indicava uma tendência de expansão populacional nessas regiões, mas a PNAD 2004 registra que essa tendência não se confirma.

Scarlato chama a atenção para um outro aspecto: a transformação da dinâmica da economia espacial brasileira, ou seja, está em andamento um processo de desconcentração industrial em várias regiões do país, “muitas empresas estão saindo de São Paulo e se instalando em outras regiões, como, por exemplo, a Ford que foi para a Bahia”, afirma. Dessa forma, a desconcentração industrial se reflete em uma desconcentração populacional, por isso muita gente sai de São Paulo.

Migrante

O migrante do começo deste século no Brasil é jovem, cerca de 70% possui entre 15 e 49 anos, e a proporção entre mulheres e homens é a mesma apresentada para população total – 51,3% e 47,3%, respectivamente, segundo dados da PNAD 2004. O migrante é ligeiramente mais escolarizado que a média, mas, de acordo com Cunha, isso é mais um reflexo da faixa etária do migrante do que um diferencial em relação aos não migrantes.

“É importante enfatizar que o perfil do migrante reflete o perfil da média nacional”, afirma Cunha. O migrante, portanto, possui a mesma média de escolaridade, de idade e existe um equilíbrio entre os sexos. Esse dado é interessante porque refuta o preconceito muito difundido em alguns lugares de que o migrante é pouco escolarizado.

Quanto à escolaridade, o perfil do migrante também varia de acordo com a região. Os estados do Nordeste apresentam uma perda muito grande de pessoas com boa escolaridade, estima-se 57 mil em 8 anos. Por outro lado, o Centro-Oeste recebeu 100 mil pessoas com boa escolaridade nesse mesmo período.

Cansado de conviver com a rotina de graves ferimentos na cabeça de motociclistas, o neurocirurgião Maurício Paranhos Torres decidiu buscar uma solução. Ele passou a estudar, na década de 90, os modelos de capacetes existentes, suas normas de certificação e as propriedades de absorção de impacto do crânio humano. Como resultado dos estudos, o pesquisador conseguiu criar um capacete que absorve mais impacto do que os modelos atuais. Segundo testes, a tecnologia que foi desenvolvida é capaz de absorver os 33% de impacto que não são absorvidos pelos capacetes utilizados atualmente.

Depois das pesquisas, Torres concluiu que o crânio humano é um excelente “capacete”, e foi exatamente o crânio humano que ele usou como inspiração para elaborar um novo equipamento. O neurocirurgião reuniu suas pesquisas com os conhecimentos do químico José Roberto de Oliveira, e um novo modelo de capacete foi resultado dessa parceria. A invenção foi denominada célula de proteção craniana.

Torres acredita que a tecnologia desenvolvida possa ser adaptada para outros tipos de capacete como os usados na construção civil, esportes e como equipamento militar de segurança.

Produto foi criado usando novos materiais

Usando um polímero, isopor e material borrachudo diferentes dos utilizados atualmente nos capacetes de motociclistas, a célula de proteção craniana promete ser mais eficiente na absorção de impacto com as vantagens de ter custos menores e ser mais leve que os capacetes usados hoje em dia. Os pesquisadores não revelam maiores detalhes sobre o material utilizado, porque a patente referente ao produto ainda está em processo de concessão.

Oliveira explica que os capacetes atuais pesam cerca de um quilo e meio, são revestidos por uma espécie de plástico (de 4,5 mm), com uma camada de isopor com 7 cm de espessura, além de forração em espuma e tecido. Ele explica que em compração com esse modelo, o equipamento desenvolvido tem uma espessura 35% menor e peso de um quilo.

Atualmente, os pesquisadores têm uma empresa incubada junto à Incubadora de Empresas da Unicamp (Incamp), aonde trabalham no acabamento do produto desenvolvido. Oliveira menciona que a nova tecnologia já despertou a atenção de empresas do ramo e acredita que o capacete estará no mercado em 2007.

Além da inovação tecnológica dos materiais do equipamento, a pesquisa de Torres e Oliveira adquire relevância a partir de dados como os do Departamento Nacional de Trânsito (Detran-SP) que, em dezembro de 2005, apontavam uma frota de 2.255.652 de motocicletas, apenas no estado de São Paulo. No país são cerca de 6,6 milhões de motocicletas. Dados de uma pesquisa sócio-econômica sobre acidentes de trânsito, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2004, mostram que mesmo os motociclistas que usavam capacetes sofreram algum tipo de lesão. Das vítimas de acidentes de trânsito com motocicletas, 68% usava o equipamento de segurança.

Legislação exige uso de equipamento de proteção

O Departamento Nacional de Trânsito (Detran-SP) informou que não há nenhuma legislação de segurança referente ao uso de capacetes por condutores ou passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados, que ainda não esteja em vigor. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, o não uso do capacete é considerado uma infração gravíssima cuja multa é de 180 UFR (R$ 191,54). O condutor do veículo recebe sete pontos na carteira e seu direito de dirigir é suspenso.

De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o órgão público federal credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), a portaria número 86 do INMETRO, de 24/04/02, institui a certificação compulsória de capacetes de proteção para ocupantes de motocicletas e similares, comercializados no país. Os atuais capacetes devem ter uma identificação dessa certificação para serem utilizados com segurança.

A novidade legal acerca de motocicletas e similares fica por conta da resolução número 158, de 22/04/04, que passou a vigorar em 1º janeiro de 2006, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução proíbe o uso de pneus reformados (recapados, remoldados ou recauchutados) e gerou muita controvérsia entre a Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus, o sindicatos de motoboys e a indústria de pneus novos. Dentre outras questões, está o problema ambiental. Pneus são considerados passivos ambientais, pois geram poluição e degradação dos recursos naturais.

Quando o IBGE lançou em dezembro de 2005 o estudo comparativo dos censos demográficos dos indígenas brasileiros realizados em 1991 e 2000, apontando que a população que se declarou indígena aumentou 150%, a imprensa, talvez impressionada pelos números percentuais, ignorou o fenômeno implícito nesses dados: a conscientização dos indígenas urbanos sobre a própria raça. Utilizando exaustivamente a palavra “crescimento” e apresentando centenas de dados da pesquisa, a mídia supervalorizou as duas hipóteses mais fracas levantadas pelo estudo. A primeira que explora o impressionante crescimento vegetativo dessas populações, e a segunda que destaca o aumento sem precedentes do fluxo de imigração internacional de indígenas originários dos países limítrofes, como a Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, para as grandes cidades brasileiras.

As explicações para esses números ainda são controversas e necessitam de uma análise mais aprofundada. Contudo, a hipótese mais plausível apontada pelos pesquisadores que desenvolveram o estudo é a de que muitas pessoas que se auto-classificaram em outras categorias de cor ou raça no censo de 1991, declararam ser indígenas no de 2000. Nesse grupo, incluem-se tanto os indígenas urbanizados pertencentes a etnias específicas como pessoas que se classificaram genericamente como indígenas.

A demógrafa Heloisa Pagliaro, uma das representantes do Comitê de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) que participou em conjunto com o IBGE da pesquisa, argumenta que, embora o crescimento vegetativo e o número de imigrações indígenas possam ter aumentado muito, é um exagero creditar os 150% de indígenas a mais que apareceram no censo de 2000 a esses fatores. “Acreditamos que esse crescimento se deve, principalmente, aos indígenas das áreas urbanas que, no último censo, se reconheceram pertencentes a esta raça. Estamos agora procurando compreender melhor esse fenômeno”.

O primeiro censo nacional que levantou informações sobre essa população foi o de 1991, que incluiu a categoria indígena na variável cor ou raça, para diferenciá-los dos pardos. A inclusão da classificação no censo demográfico beneficiou o status social do cidadão indígena. Somado a isso, o trabalho dos movimentos indígenas e das entidades de apoio se fortaleceu nos últimos vinte anos e conquistou representatividade política. “Essas transformações podem ter colaborado para que os indígenas que vivem nas cidades tomassem consciência de que descendem de uma raça, embora já não compartilhem mais de alguns elementos dessa cultura”, comenta Pagliaro.

Apesar do aprimoramento das pesquisas, as informações sobre as populações indígenas brasileiras, que somam mais 220 etnias, falantes de cerca de 180 línguas diferentes, estão ainda muito aquém do necessário. Segundo a pesquisadora, “há ainda muito que fazer neste campo de estudos quase inexplorado, sobretudo no que tange aos indígenas moradores das áreas urbanas, que vivem marginalizados, em péssimas condições de saúde e de sobrevivência”.

O levantamento de 1991 foi feito somente com índios moradores de missões religiosas, postos indígenas da Funai e áreas urbanas, ignorando os que habitavam áreas onde a fundação não mantinha postos instalados. Em 2000, o censo se estendeu a todas as Terras Indígenas do país, além das áreas rurais e urbanas. Mas faltou levantar a etnia ou o povo específico ao qual a população de cada uma das tribos faz parte, como é feito em outros países da América Latina, como o Paraguai. Esta categoria será acrescentada no próximo censo, em 2010, quando, quem sabe, também poderemos conhecer melhor as causas do crescimento de 150% dos indígenas entre 1991 e 2000 e nos impressionar menos com a magnitude dos números.

Leia mais:

“Demografia dos Povos Indígenas no Brasil”, de Heloisa Pagliaro, Marta Azevedo e Ricardo Ventura Santos. Publicado pela Editora Fiocruz em agosto de 2005.

“Tendências Demográficas – Uma análise dos indígenas com base nas amostras dos Censos Demográficos de 1991 e 2000”. Publicado pelo IBGE em dezembro de 2005.