Autor: midiaciencia

Quase todos os países latinoamericanos já têm levantamentos recentes de sua flora. É o caso de Bolívia, Peru, Venezuela, Equador, Costa Rica, Panamá, Nicarágua e México. Já o Brasil, país megadiverso com metade das 100 mil espécies de plantas neotropicais e uma massa crítica importante em termos de pesquisadores, não possui uma listagem total de suas plantas nativas. Mas algumas iniciativas buscam sanar a deficiência. A mais recente é a “Flora Brasiliensis Revisitada”, que tem seu lançamento oficial hoje, durante a 58ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Florianópolis.

Até agora os esforços brasileiros, catalizados pela Sociedade Brasileira de Botânica, se voltaram para a produção de floras regionais, como a Flora Ilustrada Catarinense, do Rio Grande do Sul, de Goiás, da Reserva Ducke (Amazonas), do estado de São Paulo, do Acre e a Checklist das plantas do Nordeste.

A “Flora Brasiliensis Revisitada” é um sistema eletrônico desenvolvido pelo Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria), que incorpora novas ferramentas de informática a serviço da biodiversidade. Seu objetivo é complementar os esforços em andamento, através da integração de dados com relação à flora brasileira. A plataforma tem como base a Flora Brasiliensis On-Line (leia notícia). A partir da obra centenária que é o único levantamento florístico do país, atualizações refletirão o conhecimento atual. Por enquanto estão sendo revistas algumas famílias de plantas escolhidas como modelos, como é o caso das bignoniáceas (a família do ipê) estudadas por Lúcia Lohmann da Universidade de Sãi Paulo (USP), e das clusiáceas (a família do mangostão) estudadas por Volker Bitrich, do departamento de Botânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). As informações presentes incluem nomenclatura atual, nomes populares, características para identificação, fotografias, usos, dados sobre ecologia e mapas de distribuição, e têm interesse tanto para cientistas como para o público leigo.

Em paralelo à reunião da SBPC um simpósio internacional discute hoje e amanhã (19 e 20 de junho) os desafios e oportunidades relacionados à revisão da flora brasileira. “É importante que haja um esforço internacional, pois grande parte do material botânico já coletado no Brasil se encontra depositado em museus estrangeiros”, afirma Lohmann. Além disso, ela explica que o diálogo entre pesquisadores de diversos países permite avaliar como a revisão da flora brasileira pode ser útil para iniciativas internacionais, e vice-versa. O evento tem entre seus palestrantes representantes de instituições botânicas nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Áustria, França, além de universidades e institutos de pesquisa brasileiros. “É a primeira vez que tantos especialistas estrangeiros se reúnem no Brasil para falar de questões relacionadas à botânica brasileira”, comemora a pesquisadora.

Os temas tratados no simpósio incluem o estado da arte da botânica no Brasil, o que está acontecendo no resto do mundo, a importância de termos listagens de plantas para os diversos países, apresentação de bancos de dados e tecnologias relacionadas, além do futuro da botânica brasileira. “Uma lista completa das plantas brasileiras é a base para realmente conhecermos a flora como um todo; esta informação permite estudar aspectos relacionados à ecologia, evolução e diversificação das plantas neotropicias. Ter um bom conhecimento da nossa flora é crítico para o uso sustentável e conservação da nossa biodiversidade”, explica Lohmann.

Entre os dias 12 e 17 de julho, cerca de 40 famílias ligadas aos movimentos sociais de luta por moradia foram despejadas de imóveis ocupados na capital paulista. No final do mês de junho, 50 famílias sem-teto que ocupavam a 10 anos um casarão na capital carioca tiveram o mesmo destino. Desde 2001, o Estado tem na Lei 10.257 mecanismos para combater a especulação imobiliária e garantir moradia à população, mas os direitos individuais à propriedade têm prevalecido. O grito pela função social da moradia também ecoou no Seminário Habitação e Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, que terminou dia 7 de junho no Rio de Janeiro.

A secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, mencionou o paradoxo que se vive no Brasil da falta e, ao mesmo tempo, sobra de residências no país, e defendeu os subsídios do governo para aluguel de imóveis vazios. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem 5 milhões de imóveis desocupados nos principais centros urbanos e um déficit habitacional de cerca de 7 milhões de moradias no país.

O conceito de função social da propriedade urbana se opõe ao de propriedade particular sem uso. Não prega o fim da propriedade privada, mas questiona a existência de imóveis urbanos vazios em regiões onde o número de famílias precisando de moradia é bastante elevado. São Paulo é um caso particular nesse cenário. Estima-se que nesse município há mais imóveis vazios do que famílias sem casa para morar, sendo que 10% dos imóveis vagos (cerca de 40 mil), estão no centro, descumprindo sua função social. Cerca de 600 mil moradores estão em cortiços e há 1,2 milhão de pessoas morando em favelas, em mais de 2 mil favelas na capital do estado mais rico do Brasil.

Embora alguns municípios utilizem-se de instrumentos urbanísticos para combater especulação de terras – como o IPTU progressivo -, a Lei que estabelece que o uso da propriedade urbana deve servir a fins coletivos surtiu poucos efeitos sobre a política de habitação do país. Para a arquiteta e urbanista Paula Santoro, do Núcleo de Urbanismo do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Pólis), “o problema está no fato de que a questão da moradia no Brasil é vista como negócio”. Santoro manifesta esperança de que as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade sejam contempladas nos Planos Diretores dos municípios, que devem ser fechados até outubro de 2006.

Os Planos Diretores precisam levar em consideração não apenas os mecanismos urbanísticos de liberação de imóveis que possam ter um destino social, mas um conjunto de variáveis que envolve o direito à moradia. Como lembra Silvia Barboza, coordenadora da Comissão de Habitação do Instituto dos Arquitetos do Brasil e organizadora do Seminário que aconteceu no Rio, “o direito a habitação não é apenas o direito a moradia. É também o direito ao lazer, a circulação pelo território, que envolve as questões do transporte, e até o direito ao descanso”.

Embora a defesa da função social ganhe corpo a cada dia, vale marcar que existem diferenças entre as propostas dos movimentos sociais, governos e algumas entidades do terceiro setor. Os movimentos sociais de luta por moradia têm, em sua maioria, encontrado como saída ocupar imóveis vazios, por vezes abandonados a mais de dez anos, como forma de pressão para que estes sejam desapropriados e transferida sua propriedade aos seus ocupantes. Já a secretária nacional Rolnik acena com a necessidade do Estado subsidiar a locação de imóveis vazios pelas famílias de baixa renda, argumentando que essa alternativa seria mais viável para o governo do que a construção de novas moradias. Neste caso, não se mexe com a propriedade dos imóveis.

Já para Marco Antonio Ramos de Almeida, superintendente geral da Associação Viva o Centro, a solução seria, no caso da cidade de São Paulo, a construção de prédios nos galpões e fábricas abandonados no centro. Esta última opção não mexe com os imóveis vazios, nem toca na questão da especulação imobiliária. Barboza relata que na mesa “Planos de revitalização e reabilitação integrada para áreas urbanas centrais”, que ocorreu do Seminário, também foi discutida a proposta de construção de novos imóveis em antigas fábricas e indústrias. Entretanto, pesquisadores alertaram que, por se tratarem de antigas áreas que desempenhavam funções industriais, pode haver contaminação do solo nesses terrenos. “Há problemas em conceder essas áreas para infra-estrutura habitacional, mas não é impossível, pois existem tecnologias de despoluição desses solos para reverter o local para uso habitacional”.

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A energia nuclear é produzida no Brasil pelas usinas de grande porte Angra I e II. Apesar da proposta para a implantação de mais uma grande usina, Angra III – conforme o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015 – a construção de usinas nucleares de pequeno porte no Brasil não está descartada e é defendida por especialistas. No mês passado, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Pinguelli sugeriu, durante seminário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Buenos Aires, a construção de reatores de pequeno porte, em parceria com a Argentina. “Por enquanto é apenas uma sugestão, resta saber a posição do governo sobre o assunto”, diz Pinguelli.

Para Ennio Candotti, presidente da SBPC, a idéia foi muito bem recebida pelo governo argentino, embora ainda não exista nenhuma manifestação oficial sobre o assunto. Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, afirma que a construção de reatores de pequeno porte traria resultados positivos para a geração de energia, sobretudo na região nordeste. “Na revisão do Programa Nuclear Brasileiro [2004], foi proposta a construção de quatro reatores de pequeno porte, além de dois grandes reatores. Só estamos aguardando a apreciação do presidente da república”.

Quanto à sugestão de se firmar parceria com a Argentina, Gonçalves faz algumas ressalvas. “Embora esses países tenham uma longa história de cooperação, é preciso estudar como compatibilizar as tecnologias desenvolvidas em cada país”. Os dois reatores argentinos em operação hoje (Atucha 1 e Embalse) são de água pesada pressurizada (PHWR, na sigla em inglês) e utilizam como combustível o urânio não enriquecido, diferentemente do urânio utilizado nos reatores das usinas Angra I e II (de água pressurizada – PWR, na sigla em inglês), enriquecido a 3,5%.

Entretanto, a Argentina está em fase avançada no desenvolvimento de um reator PWR, denominado Carem (Central Argentina de Elementos Modulares). Desenvolvido pela Comissão Nacional de Energia Atômica e a estatal Invap, o Carem utiliza urânio enriquecido a 3,4%. No Brasil, a tecnologia de propulsão nuclear de submarinos desenvolvida pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) pode ser facilmente adaptada para a construção de reatores de pequeno porte, afirmam Pinguelli e Gonçalves. Está também em desenvolvimento pelo Departamento de Engenharia Nuclear da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob coordenação da Agência Internacional de Energia Atômica, um reator nuclear PWR baseado na concepção de leito fluidizado. Esse reator é constituído por módulos e, portanto, pode ter qualquer tamanho.

O professor da UFRJ e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Física, Fernando de Souza Barros, acredita que o reator de pequeno porte seria compatível com as limitações financeiras de países como o Brasil. “O reator poderia ser transportado por balsas através de rios para locais remotos e ser utilizado em regiões áridas do norte e nordeste brasileiro, para produção de água potável, por exemplo”, diz. Outras vantagens apontadas seriam o menor volume de resíduos radioativos produtivos e um perigo potencial menor, em relação os reatores de grande porte. Mas Gonçalves enfatiza que o que existe é uma diferença de escala. “Com os pequenos reatores, as conseqüências de um possível acidente ocorreriam em escala menor”, diz.

Tecnologia nacional

Os reatores de pequeno porte em desenvolvimento no Brasil, assim como o Carem na Argentina, representam também a independência tecnológica do país, que, para construir Angra I e II, comprou tecnologia de empresas estrangeiras (Westinghouse e Siemens). Para o professor emérito do Instituto de Física da Unicamp Rogério Cezar de Cerqueira Leite, se o país compra pacotes fechados, não há como desenvolver capacitação tecnológica própria. Segundo o professor, o Brasil deve desenvolver tecnologia nuclear e para isso só há um caminho: construir seus próprios reatores.

Os Estados Unidos já estão desenvolvendo um reator nuclear portátil, chamado SSTAR, para ser vendido a países em desenvolvimento, que deverá estar pronto para testes em 2015. O equipamento não exige recarga de combustível e poderá produzir energia elétrica por 30 anos, mas seus produtores cuidariam do resíduo radioativo produzido. A compra desse reator poderia colocar o país numa posição tecnológica frágil, pois não haveria aproveitamento da capacitação local existente, qualquer problema ao longo de sua utilização exigiria a contratação externa de serviços e, ao fim dos 30 anos, o país teria que renovar as compras desses reatores. Segundo Gonçalvez, “o Brasil já tem tecnologia para desenvolver seus próprios reatores de pequeno porte, além do domínio em enriquecimento de urânio”.

A discussão sobre investimentos nesses reatores de pequeno porte ainda está no início e deverá enfrentar oposições à energia nuclear, com seu sempre-presente risco de desastres atômicos, altos custos operacionais – que os reatores de pequeno porte devem reduzir – e a possibilidade de usos militares, vetada por lei no Brasil.

Na Inglaterra, um relatório sobre energia recém-publicado reconhece a importância da energia nuclear e defende um equilíbrio entre as diferentes fontes de energia, em um momento em que o primeiro ministro Tony Blair fala na construção de 12 novas usinas nucleares. Os ambientalistas já estão se manifestando contra, como mostrou o jornal britânico The Independent (12/07). “[A usina nuclear] consome verbas – que poderiam ser mais eficientemente usadas em outras áreas – e possui alta emissão de carbono durante sua construção e no processamento do combustível. Na verdade, as reservas já limitadas de urânio enriquecido logo se extinguirão, forçando a exploração de fontes de urânico não enriquecido – elevando os custos e as emissões de carbono ainda mais”, afirmou Keith Taylor, do Partido Verde inglês.

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