Durante muito tempo, dois problemas eram considerados o “calcanhar de Aquiles” da educação brasileira: o fracasso escolar, devido ao abandono precoce da escola pelos alunos e à repetência; e, em decorrência disso, a falta de vagas para todas as crianças em idade escolar. Segundo Cibele Yahn, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, muito esforço foi feito nos últimos anos para “’empurrar o fluxo pra frente’, através, por exemplo, de medidas como o programa de ciclos e a progressão continuada”. Com isso, a universalização do ensino foi alcançada, mas esse avanço ainda é insuficiente, segundo Yahn, porque “antes a criança repetia e não aprendia, agora ela passa de ano e não está aprendendo”.
A discussão sobre educação no Brasil mudou depois de alcançada a universalização do acesso ao ensino fundamental. A meta de inclusão, que antes girava em torno do acesso das crianças à escola e da sua permanência no sistema passou a se voltar para o aprendizado. “Universalizou-se o acesso porque se trouxe as crianças pra dentro da escola. Mas e o que se faz dentro da escola?”, pergunta Yahn. Para a pesquisadora, “ter acesso é o primeiro passo da inclusão, mas está muito longe de ser uma inclusão efetiva. Uma inclusão efetiva requer oferecer condições de aprendizado para as crianças. O acesso e a permanência são passos para a inclusão, mas a partir daí ainda resta a pergunta: ‘elas estão aprendendo ou não estão aprendendo?”.
A pesquisadora comenta que, diante dos resultados mostrados pelas avaliações de desempenho, que têm sugerido uma deficiência no aprendizado geral dos alunos, algumas iniciativas municipais e estaduais (como em Campinas e no estado de São Paulo) têm sido tomadas para definir currículos e conteúdos mínimos que os alunos devam adquirir ao final de cada série. A adoção de políticas focadas na aprendizagem visa atender às novas exigências e às novas noções de qualidade e inclusão na educação.
O simples que funciona
Cibele Yahn coordenou uma pesquisa sobre projeto visando a recuperação de deficiência na aprendizagem de crianças do ensino fundamental. O projeto foi selecionado, em março deste ano, pela Rede de Inovações Educativas para América Latina e Caribe (Innovemos) da Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Foi desenvolvido por três professoras, de segunda e terceira séries, da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Dulce Bento do Nascimento” de Campinas, a partir de uma avaliação diagnóstica solicitada pela prefeitura, que identificou os alunos que iniciariam o ano letivo com defasagem em leitura e escrita.
Com horas extras de acompanhamento focado na aprendizagem dos alunos, elas conseguiram reverter uma situação de defasagem em português e matemática que poderia se tornar bastante problemática no longo prazo. Este resultado não só atende à forte demanda por qualidade no ensino, principal discussão quando se fala em educação hoje, como enfatiza uma noção que vem ganhando força: a de que a inclusão educacional requer mais do que o acesso e a permanência das crianças na escola, mas o seu efetivo aprendizado.
Segundo o depoimento da mãe de uma das alunas que iniciou a recuperação, “ela estudava na escola do Campo Belo, fez a primeira e a segunda série lá. Mas ela não estava aprendendo nada, o caderno dela só tinha rabisco”. A própria aluna complementa: “Quando eu estava lá eu pensei: ‘desse jeito eu nunca mais vou aprender’, e pedi para minha mãe: ‘Mãe, muda eu de escola?”. Cibele Yahn comenta também que, ao entrevistar esta aluna, ela disse não se lembrar do nome das professoras, “ou seja a escola não estabeleceu com ela vínculo nenhum”, avalia a pesquisadora. A criança estava na escola havia dois anos, não faltava, não atrasava, mas não tinha uma aprendizagem dentro dos parâmetros estabelecidos como satisfatórios. Yahn define essa situação como “armadilha da inclusão”: “ela estava totalmente excluída, mesmo dentro do sistema”. Para a pesquisadora, há o risco de crianças com defasagem na aprendizagem, como esta, serem tratadas como portadoras de necessidades especiais, quando não é este o caso.
No período extra de dedicação aos alunos, as professoras utilizaram desde métodos tradicionais, como a cartilha, até outros mais modernos, com materiais diversificados. Eles foram acompanhados, observados e avaliados periodicamente, segundo um critério simples de classificação: pré-silábico, silábico e alfabetizado. Segundo Yahn, a iniciativa das professoras “não tem mistério: é uma hora a mais de estudo, com uma atenção mais direta, focada no aluno e no seu aprendizado, acreditando nas possibilidades daquele aluno e dando as condições básicas para que ele aprenda”. Devido a essas características, o projeto foi considerado uma experiência inovadora pela Unesco. Embora simples, e com resultados considerados efetivos, a adoção de tais medidas não é padrão no Brasil.
A pesquisa realizada por Yahn mostrou que, ao término do primeiro semestre, todos os alunos estavam alfabetizados. Ao fim do ano, alguns alunos da terceira série estavam prontos apenas para acompanhar plenamente a terceira novamente, mas tinham zerado o déficit anterior; outros estavam efetivamente prontos para freqüentarem a quarta, porém outros, nem tanto: precisariam ter mantido o acompanhamento da recuperação no ano seguinte. Este é um problema, aponta a pesquisadora, quando se tem uma iniciativa particular, e não uma política adotada pela escola ou pela rede municipal, estadual e/ou federal. A falta de continuidade compromete a sua eficácia. No caso, o sucesso desta experiência local pautou mudanças na política municipal da cidade de Campinas. O plano de cargos para os docentes da rede, que entrou em vigor este ano, criou a carga-horária-pedagógica (CHP): três a quatro horas semanais dedicadas exclusivamente aos alunos e à melhoria de sua aprendizagem. Além disso, o projeto foi apresentado na semana passada em um seminário organizado pela rede Innovemos no Chile, visando à troca de experiências inovadoras em educação.