As populações urbanas consomem 75% das reservas naturais mundiais, produzindo 75% de seu lixo, segundo dados da ONU. Dessa forma, é necessário que medidas para combater os efeitos das mudanças climáticas sejam definidas de forma descentralizada, ou seja, pelas administrações das próprias cidades e não em escala nacional. Essa idéia está em discussão no interior de São Paulo: em São Carlos, uma carta enviada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) a vereadores, empresas e Ministério Público quer acrescentar na Planta Genérica de Valores (PGV), que estipula o preço do IPTU, um valor referente ao impacto ambiental causado por um imóvel. O debate já é antigo no município, mas ganhou destaque neste ano porque a prefeitura está revendo os valores da PGV, recalculando os valores do IPTU.
As equipes envolvidas com a mudança na PGV já enviaram suas sugestões para a Câmara Municipal. “Eles estão avaliando como proceder para incluir como uma nova lei a partir de 2006”, explica o autor da carta Eduardo Mario Mendiondo, membro do Comdema e coordenador do Núcleo Integrado de Bacias Hidrográficas (NIBH) da USP de São Carlos. Na opinião dele, a cobrança referente ao impacto ambiental deveria ser imediata para as novas construções e gradativa para os imóveis antigos ou já consolidados em planta na prefeitura.
A descentralização de ações no combate aos prejuízos causados ao meio ambiente também foi tema de discussão da Conferência World Cities Leadership Climate Change, ocorrida em Londres no início de outubro. O encontro reuniu mais de 20 representantes de diferentes cidades do mundo, que trocaram experiências bem sucedidas na tomada de medidas para reduzir os danos ambientais em escala municipal.
A carta de São Carlos se baseia em dados da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, iniciativa que reuniu 1360 especialistas de 95 países que, entre 2000 e 2005, a pedido do secretário-geral da ONU Kofi Annan, estudou futuros cenários ambientais até o ano 2100. Assim, segundo o documento, o município estaria mais preparado para enfrentar a penúria ambiental que marcará a próxima década (2010 a 2020), porque a maioria das prefeituras não terá investido o suficiente em projetos relativos à preservação ambiental entre os anos de 2005 e 2020.
Além disso, Mendiondo espera candidatar a cidade a receber contrapartidas de mercados ambientais, como por exemplo, o mercado de carbono, realizando o que ele chama de urbanização inteligente. Segundo ele, o passivo ambiental de São Carlos gira em torno de R$ 2 a 3 bilhões hoje. A idéia é que, em 2020, ocorra uma diminuição de 50% da dívida ambiental com os resultados alcançados pela cobrança aos imóveis.
A população pode diminuir os impactos ambientais gerados em seu imóvel aplicando às construções dispositivos de detenção e/ou retenção de água pluvial do lote, fazendo um reaproveitamento da água e evitando inundações. “O proprietário do imóvel, além de reaproveitar a água, tem a possibilidade de reduzir a poluição difusa que acaba agravando o problema de entupimento de bueiros e bocas de lobo. Reduz também o transporte de substâncias contaminantes”, explica Mendiondo. A água, sugere ele, pode ser reaproveitada para usos não potáveis, como lavagem de calçadas e quintais, irrigação em jardins, hortas domiciliares ou para dar descarga nos vasos sanitários do banheiro. “Os dispositivos para essas medidas são objeto de constante pesquisa nas universidades e sua execução pode ser feita com mão-de-obra comum, junto com o acompanhamento de um técnico da área”, completa ele.